TJBA - 0000325-73.2011.8.05.0260

03/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/04/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 290379/2025

03/04/2025 10:37

Protocolizada Petição 290379/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

26/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 197457/2025 - AgRg nos EDcl no

25/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197457 - AgRg nos EDcl no AREsp 2809304 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00197457 - AgRg nos EDcl AREsp 2809304

11/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 197457/2025

10/03/2025 22:08

Protocolizada Petição 197457/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

10/03/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192813/2025

10/03/2025 12:07

Protocolizada Petição 192813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

06/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 99441/2025 - EDcl

05/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099441 - EDcl no AREsp 2809304 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:30

Embargos de Declaração de ADRIANO DE ALMEIDA MULLER Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00099441 - EDcl no AREsp 2809304

12/02/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104802/2025

12/02/2025 13:17

Protocolizada Petição 104802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

11/02/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 23:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 99441/2025

10/02/2025 22:53

Protocolizada Petição 99441/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2025

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 14:30

Não conhecido o recurso de ADRIANO DE ALMEIDA MULLER (Publicação prevista para 07/02/2025)

04/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ADRIANO DE ALMEIDA MULLER

21/01/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 09:14

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 32449/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar o advogado nomeado pelo substabelecimento sem reserva

20/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição nº 32449/2025

20/01/2025 15:47

Protocolizada Petição 32449/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2024

17/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404509148. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA