25/04/2025 08:47

Baixa Definitiva
25/04/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 08:46

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000609-42.2024.8.05.0242 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Rosangela De Santana Santos Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725-A) Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978-A) Recorrido: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Cristhiano Paulo Teixeira De Castro (OAB:BA24786-A) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Representante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000609-42.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ROSANGELA DE SANTANA SANTOS Advogado(s): AFRANIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA42725-A), DANIEL NOVAIS DE ARAUJO (OAB:BA36978-A) RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA24786-A), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764-A) DECISÃO

Vistos.

Nada a apreciar.

Cancele-se a distribuição e devolvam-se os autos ao Juízo de origem para processamento dos embargos de declaração opostos contra a sentença, desde que satisfeitos os pressupostos recursais.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
17/03/2025 09:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
10/03/2025 14:17

Embargos de declaração não acolhidos
19/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:24

Recebidos os autos
19/02/2025 11:24

Juntada de decisão
19/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8000609-42.2024.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde Autor: Rosangela De Santana Santos Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Cristhiano Paulo Teixeira De Castro (OAB:BA24786) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000609-42.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: ROSANGELA DE SANTANA SANTOS Advogado(s): AFRANIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA42725), DANIEL NOVAES DE ARAUJO registrado(a) civilmente como DANIEL NOVAIS DE ARAUJO (OAB:BA36978) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA24786), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO Remetam-se os autos para as Turmas Recursais deste TJ/BA; diante da oposição de embargos de declaração, com apresentação de contrarrazões.

Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde/BA, 30 de outubro de 2024. (assinado eletronicamente) IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito
12/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:39

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 20:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:53

Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS DE ARAUJO em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:53

Decorrido prazo de CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 10:45

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
26/10/2024 10:44

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
26/10/2024 10:43

Publicado Intimação em 18/10/2024.
26/10/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8000609-42.2024.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde Autor: Rosangela De Santana Santos Advogado: Afranio Santos Da Silva (OAB:BA42725) Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Cristhiano Paulo Teixeira De Castro (OAB:BA24786) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000609-42.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: ROSANGELA DE SANTANA SANTOS Advogado(s): AFRANIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA42725), DANIEL NOVAES DE ARAUJO registrado(a) civilmente como DANIEL NOVAIS DE ARAUJO (OAB:BA36978) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA24786), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764) DESPACHO Intime-se a parte embargada, por seus advogados, via DJe, para que, em 05 dias, manifeste-se acerca dos aclaratórios opostos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde, datado e assinado eletronicamente.

IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
19/10/2024 21:15

Conclusos para decisão
19/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
18/10/2024 10:26

Juntada de Petição de contra-razões
16/10/2024 10:32

Expedição de intimação.
16/10/2024 10:32

Expedição de intimação.
15/10/2024 03:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 18:16

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
13/09/2024 15:08

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/09/2024 10:21

Expedição de intimação.
03/09/2024 14:39

Expedição de intimação.
03/09/2024 14:39

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 19:42

Conclusos para julgamento
11/06/2024 19:42

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:41

Decorrido prazo de AFRANIO SANTOS DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
10/06/2024 21:42

Decorrido prazo de DANIEL NOVAIS DE ARAUJO em 07/05/2024 23:59.
10/06/2024 21:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/05/2024 23:59.
10/06/2024 17:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 07/06/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE, #Não preenchido#.
28/05/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 04:55

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
21/04/2024 04:55

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 12:54

Expedição de intimação.
17/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:22

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 07/06/2024 10:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE, #Não preenchido#.
15/04/2024 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8145634-33.2024.8.05.0001

Clara Maria de Santana Altoe

Banco do Brasil S/A

Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0000455-94.2015.8.05.0075

Ana Lucia Miranda Santos

Municipio de Ribeirao do Largo

Advogado: Tadeu Cincura de Andrade Silva Sampaio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/06/2015 09:58

Exibir Processo

Processo nº 8000231-62.2022.8.05.0111

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lazaro Cardoso Pereira

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/03/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 8004844-49.2024.8.05.0049

Ester Francisca Neves

Banco Safra SA

Advogado: Brisa Gomes Ribeiro

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 8004844-49.2024.8.05.0049

Ester Francisca Neves

Banco Safra SA

Advogado: Brisa Gomes Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2024 11:28

Exibir Processo