TJBA - 0550982-84.2016.8.05.0001

02/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/04/2024 11:26

Baixa Definitiva

02/04/2024 11:26

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024 11:04

Processo Reativado

11/07/2023 10:42

Baixa Definitiva

11/07/2023 10:42

Arquivado Definitivamente

11/05/2023 00:25

Decorrido prazo de JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:25

Decorrido prazo de JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023 00:09

Decorrido prazo de JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 10/05/2023 23:59.

03/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

03/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

02/05/2023 10:52

Juntada de Certidão

13/04/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023 16:49

Declarado competetente o JUÍZO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (SUSCITADO)

15/12/2022 17:05

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2022 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022 16:17

Expedição de Certidão.

12/12/2022 16:50

Expedição de Certidão.

12/12/2022 16:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)

06/12/2022 16:40

Recebidos os autos

06/12/2022 16:39

Distribuído por sorteio