TJBA - 8000875-34.2019.8.05.0006

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa

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Polo Ativo

Partes

EDILEUZA TELES NERES

CPF *91.***.*38-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ: 13.825.484/0001-50

Advogados

CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ

OAB: 13893/BA

CPF *10.***.*10-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 17:34

    Expedição de intimação.

  • 23/07/2025 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 15:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/06/2025 12:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/06/2025 04:23

    Publicado Sentença em 29/05/2025.

  • 02/06/2025 04:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 27/05/2025 17:11

    Expedição de sentença.

  • 27/05/2025 17:11

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2025 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502544333

  • 27/05/2025 15:43

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2025 15:43

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2025 15:43

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2025 15:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/12/2024 02:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 21/11/2024 23:59.

  • 22/12/2024 01:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 21/11/2024 23:59.

  • 17/12/2024 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 09:28

    Juntada de termo

  • 16/12/2024 16:36

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 10/12/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.

  • 25/11/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 14:39

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 06/11/2024 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 17:29

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 17:29

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 17:29

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2024 17:24

    Audiência Conciliação designada conduzida por 10/12/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA, #Não preenchido#.

  • 04/11/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000875-34.2019.8.05.0006 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Amargosa Autor: Edileuza Teles Neres Reu: Municipio De Amargosa Advogado: Claudio Dos Santos Queiroz (OAB:BA13893) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000875-34.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: EDILEUZA TELES NERES Advogado(s): REU: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (OAB:BA13893) DESPACHO Vistos etc.

    Considerando o pedido formulado pelo Município de Amargosa, que requer a designação de audiência para a formulação dos termos do acordo, bem como a concordância manifestada pela parte autora quanto ao valor atualizado de R$ 164,67, determino a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, a fim de que as partes possam formalizar o acordo.

    Cumpre destacar que a presente ação não trata apenas da restituição do valor referente aos medicamentos adquiridos pela autora, mas abrange também outros pedidos formulados na exordial, os quais poderão ser igualmente discutidos e contemplados na audiência.

    Dessa forma, busca-se a solução completa do litígio, considerando todos os aspectos da demanda, incluindo os danos materiais e morais alegados pela parte autora.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Serve como mandado, ofício e carta precatória.

    AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente.

    ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

  • 18/10/2024 09:05

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2024 17:33

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 17:54

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 08:37

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 08:28

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 08:28

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2023 11:33

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2023 11:33

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDILEUZA TELES NERES - CPF: *91.***.*38-49 (AUTOR).

  • 14/06/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 08:34

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2023 09:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/04/2023 23:59.

  • 25/05/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 11:03

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2023 15:31

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 17:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 28/10/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 02:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 28/10/2020 23:59:59.

  • 13/01/2021 14:52

    Publicado Despacho em 13/10/2020.

  • 16/12/2020 07:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 24/09/2020 23:59:59.

  • 01/11/2020 18:08

    Publicado Despacho em 09/09/2020.

  • 27/10/2020 17:01

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2020 11:55

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 09/10/2020 17:06

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 09/10/2020 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 09:27

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2020 13:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/09/2020 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2020 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2020 17:34

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 10/09/2020 20:56

    Juntada de Petição de informação

  • 08/09/2020 14:22

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 08/09/2020 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/09/2020 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 10:47

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 13:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 31/01/2020 17:23

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 30/01/2020 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2019 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2019 17:51

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2019 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 08:44

    Audiência conciliação realizada para 23/10/2019 11:00.

  • 01/10/2019 14:16

    Juntada de Petição de informação

  • 29/09/2019 14:59

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 27/09/2019 11:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/09/2019 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2019 11:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/09/2019 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2019 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2019 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2019 10:23

    Expedição de citação.

  • 23/09/2019 10:22

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2019 10:22

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2019 10:22

    Expedição de intimação.

  • 23/09/2019 09:56

    Audiência conciliação designada para 23/10/2019 11:00.

  • 17/09/2019 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 15:54

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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