TJBA - 0503970-02.2014.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0503970-02.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Industria De Tintas Visualcolor Ltda - Epp Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0503970-02.2014.8.05.0080 Em virtude de haver nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade da justiça, intime-se a parte autora para que junte aos autos documento que comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, no prazo de cinco dias.
Feira de Santana (BA), 6 de junho de 2023.
ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO Juiz de Direito -
15/09/2022 22:11
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 22:11
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
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08/02/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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13/01/2022 00:00
Petição
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27/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
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27/11/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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11/11/2021 00:00
Publicação
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09/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/11/2021 00:00
Mero expediente
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19/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
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23/06/2020 00:00
Publicação
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19/06/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/06/2020 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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19/06/2020 00:00
Redistribuição de processo - saída
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19/06/2020 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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17/09/2019 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
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17/09/2019 00:00
Redistribuição de processo - saída
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17/09/2019 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
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27/08/2019 00:00
Transferência de Processo
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05/11/2018 00:00
Incompetência
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23/10/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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26/03/2015 00:00
Petição
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03/10/2014 00:00
Publicação
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30/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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19/09/2014 00:00
Mero expediente
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05/08/2014 00:00
Concluso para Despacho
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05/08/2014 00:00
Expedição de documento
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24/07/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2014
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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