25/06/2025 12:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:58

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 12:56

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
24/01/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 23/01/2025 23:59.
26/11/2024 00:17

Decorrido prazo de AILTON CARNEIRO ALENCAR em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0419272-2)
31/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
31/10/2024 07:18

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/10/2024 17:16

Outras Decisões
23/10/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 11:26

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000656-07.2010.8.05.0061 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ailton Carneiro Alencar Advogado: Uendel Rodrigues Dos Santos (OAB:BA20960-A) Apelante: Municipio De Conceicao Da Feira Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000656-07.2010.8.05.0061 APELANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035) APELADO: AILTON CARNEIRO ALENCAR Advogado(s): UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:BA20960) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 18 de outubro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
22/10/2024 01:59

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:48

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
19/09/2024 00:25

Decorrido prazo de AILTON CARNEIRO ALENCAR em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 08:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 20:39

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 16:01

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:11

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2024 01:54

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/05/2024 10:08

Juntada de termo
15/05/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 14/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:43

Decorrido prazo de AILTON CARNEIRO ALENCAR em 16/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:23

Baixa Definitiva
27/03/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
22/03/2024 05:00

Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 09:00

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 11:02

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA - CNPJ: 13.***.***/0001-08 (EMBARGANTE)
18/03/2024 21:23

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 17:18

Deliberado em sessão - julgado
29/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
27/02/2024 10:09

Solicitado dia de julgamento
24/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:28

Decorrido prazo de AILTON CARNEIRO ALENCAR em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:13

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 19:32

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2023 02:10

Publicado Despacho em 07/11/2023.
08/11/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 11:25

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 14:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2023 22:58

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 22:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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