25/06/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:15

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:20

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2025 21:55

Juntada de Petição de alegações finais
10/02/2025 03:37

Publicado Intimação em 03/02/2025.
10/02/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
13/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:58

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 11:11

Publicado Intimação em 20/05/2024.
11/05/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:56

Juntada de informação
08/05/2024 12:52

Expedição de ofício.
07/05/2024 16:44

Expedição de Ofício.
05/05/2024 02:43

Publicado Intimação em 06/05/2024.
05/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 08:43

Expedição de despacho.
30/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
01/03/2024 05:27

Decorrido prazo de LUCIANO MEIRA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 05:44

Decorrido prazo de LUCIANO MEIRA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:49

Publicado Despacho em 24/01/2024.
07/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
31/01/2024 10:44

Conclusos para decisão
29/01/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 16:14

Expedição de despacho.
21/01/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:27

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2023 10:23

Juntada de aviso de recebimento
17/04/2023 14:22

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 09:27

Juntada de informação
30/03/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 18:41

Expedição de Ofício.
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000424-28.2019.8.05.0032 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Brumado Parte Autora: Luciano Meira Dos Santos Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Parte Re: Miguel Da Silva Meira Advogado: Half Cotrim De Castro (OAB:BA47531) Parte Re: Francisca Da Silva Meira Advogado: Half Cotrim De Castro (OAB:BA47531) Parte Re: Avaí Meira Advogado: Half Cotrim De Castro (OAB:BA47531) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO – BA DECISÃO Processo nº 8000424-28.2019.8.05.0032 Oficiem-se aos seguintes órgãos: a) Receita Federal do Brasil - RFB, para que forneça a cópia integral do processo administrativo que culminou no registro do NIRF 7.799.983-5 - id 22675533 e id 22676040 com a finalidade de se trazer ao autos os documentos utilizados pelo autor neste órgão, afim de obter a referida inscrição; b) INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para que na pessoa do seu responsável legal, forneça a cópia integral do processo administrativo que culminou no registro do Cadastro Ambiental Rural - id 22676374 com a finalidade de se trazer ao autos os documentos utilizados pelo autor neste órgão, afim de obter a referida inscrição; c) Cartório do Tabelionato de Notas com Função de Protesto desta comarca, para que informe se é verdadeira a assinatura que consta como sendo sua no documento de id 29449754.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, deposito em juízo das declarações originais de ID. 22675738 e 29449754.

Realizado o depósito das declarações originais, considerando o pedido, determino ao cartório que nomeie perito para que elabore parecer técnico sobre o objeto do litígio.

Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: proposta de honorários; currículo, com comprovação de especialização; contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Uma vez nomeado e apresentada a proposta, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, bem como manifestar-se sobre a proposta de honorários.

Não havendo impugnação quanto ao valor dos honorários, ficarão arbitrados conforme apontado pelo perito, devendo a parte que requereu a perícia ser intimada para o pagamento das custas do perito no prazo de 15 dias.

Em caso de impugnação ao valor dos honorários, voltem conclusos para decisão de arbitramento.

Se houver impugnação às conclusões do laudo pericial, ouça-se o perito no prazo de 15 dias.

Após a sua manifestação, determino ao cartório que designe audiência de instrução e julgamento.

Caso não haja impugnação ao laudo pericial, determino ao cartório que, desde já, designe audiência de instrução e julgamento.

P.R.I.C.

Brumado/BA, 8 de março de 2023.

Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
23/03/2023 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 18:02

Expedição de Ofício.
22/03/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 14:01

Expedição de Ofício.
22/03/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 16:28

Outras Decisões
19/01/2023 10:14

Conclusos para decisão
13/09/2022 08:27

Decorrido prazo de HALF COTRIM DE CASTRO em 01/09/2022 23:59.
15/08/2022 09:48

Conclusos para despacho
12/08/2022 20:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 18:26

Publicado Intimação em 08/08/2022.
12/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
12/08/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:20

Conclusos para despacho
28/10/2021 19:05

Decorrido prazo de HALF COTRIM DE CASTRO em 01/10/2021 23:59.
13/09/2021 20:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 08:41

Publicado Intimação em 09/09/2021.
11/09/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
08/09/2021 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2021 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2021 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2020 08:42

Conclusos para despacho
07/05/2020 22:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 16:17

Conclusos para decisão
08/08/2019 10:21

Juntada de Petição de réplica
18/07/2019 17:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 02:58

Publicado Intimação em 18/07/2019.
18/07/2019 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 15:24

Expedição de intimação.
15/07/2019 17:01

Juntada de Petição de contestação
18/06/2019 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 12:57

Audiência conciliação realizada para 18/06/2019 08:30.
18/06/2019 09:29

Juntada de Petição de diligência
18/06/2019 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2019 16:09

Juntada de Petição de diligência
12/06/2019 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2019 09:30

Juntada de Petição de diligência
10/06/2019 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2019 09:28

Juntada de Petição de diligência
10/06/2019 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2019 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2019 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2019 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2019 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2019 19:13

Publicado Intimação em 27/05/2019.
25/05/2019 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 14:56

Expedição de intimação.
23/05/2019 14:56

Expedição de intimação.
23/05/2019 14:56

Expedição de citação.
23/05/2019 14:56

Expedição de citação.
23/05/2019 14:56

Expedição de citação.
23/05/2019 14:43

Juntada de ato ordinatório
23/05/2019 14:40

Audiência conciliação designada para 18/06/2019 08:30.
23/05/2019 10:45

Concedida a Medida Liminar
08/04/2019 17:33

Conclusos para decisão
08/04/2019 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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