26/06/2025 13:20

Baixa Definitiva
26/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
17/05/2025 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/05/2025 23:59.
12/03/2025 11:14

Expedição de sentença.
25/02/2025 22:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
05/11/2024 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8004564-58.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Castros Comercio & Representacoes Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004564-58.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: CASTROS COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Considerando tratarem-se os presentes autos de processo antigo redistribuído a este Juízo por determinação da IN nº. 04/2023, os quais possuem valor da causa, quando do ajuizamento, abaixo do indicado nos Decretos Municipais nº. 20.311/2020, 21.054/2021 e 22.918/2023, que incentivam métodos adequados para resolução dos conflitos em âmbito fiscal municipal e o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Pública Municipal em valores abaixo do patamar neles indicados, intime-se o Município de Vitória da Conquista para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente Execução.

Vitória da Conquista – BA., 03 de setembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/10/2024 16:49

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:56

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:36

Conclusos para decisão
15/06/2024 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
25/05/2024 05:16

Publicado Despacho em 20/05/2024.
25/05/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 17:24

Expedição de despacho.
12/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:00

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/09/2023 23:59.
10/08/2023 03:12

Publicado Despacho em 08/08/2023.
10/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 17:57

Expedição de despacho.
07/08/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:52

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:52

Expedição de despacho.
05/04/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 21:07

Conclusos para decisão
06/05/2020 21:06

Expedição de Certidão via Sistema.
21/01/2020 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/01/2020 23:59:59.
20/11/2019 16:30

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
20/11/2019 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 09:22

Conclusos para despacho
15/07/2019 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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