TJBA - 0000307-80.2013.8.05.0131

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO ALVES

CPF *15.***.*08-03

Advogados

MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO

OAB: 30316/BA

CPF *35.***.*68-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITIRUCU

MUNICIPIO DE ITIRUCU-BA

Advogados

EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA

OAB: 20148/BA

CPF *52.***.*26-53

ADSON PIRES NOVAES JUNIOR

OAB: 11620/BA

CPF *16.***.*64-34

BRUNO DI FILIPPO

OAB: 31530/BA

CPF *23.***.*53-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 08:01

    Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 23/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 02:20

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 29/04/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 28/04/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 03:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.

  • 21/03/2025 03:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 20/02/2025 23:59.

  • 07/11/2024 16:04

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2024 16:03

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000307-80.2013.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Maria Do Carmo Alves Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Requerido: Municipio De Itirucu Advogado: Adson Pires Novaes Junior (OAB:BA11620) Advogado: Bruno Di Filippo (OAB:BA31530) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e em cumprimento a Instrução Normativa PRES.

    Nº 001, de 18/02/2019 do Gabinete da Presidência do TJ/BA, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório (Rpv) e/ou Precatório (PRC), no prazo de 05 (cinco) dias, antes do envio ao ente devedor.

  • 18/10/2024 10:43

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 20:50

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2024 20:50

    Expedição de intimação.

  • 15/10/2024 20:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/10/2024 20:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/10/2024 20:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 07/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 20:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 07/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 15:56

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2024 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 14:05

    Processo Desarquivado

  • 17/06/2024 01:24

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 07/05/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:34

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2021 16:34

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2021 16:33

    Processo Desarquivado

  • 26/10/2021 16:20

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/03/2021 04:53

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 26/02/2021 23:59.

  • 22/02/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 14:39

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/01/2021 00:11

    Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 28/08/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 09:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/12/2020 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2020 14:35

    Publicado Intimação em 06/08/2020.

  • 11/09/2020 09:03

    Publicado Intimação em 06/08/2020.

  • 05/08/2020 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2020 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2020 15:52

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 05/08/2020 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/08/2020 12:27

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 05/08/2020 12:27

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2020 06:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2019 00:57

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITIRUÇU-BA em 20/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 00:02

    Decorrido prazo de ADSON PIRES NOVAES JUNIOR em 19/11/2019 23:59:59.

  • 21/11/2019 00:02

    Decorrido prazo de BRUNO DI FILIPPO em 19/11/2019 23:59:59.

  • 15/11/2019 14:56

    Decorrido prazo de MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO em 11/11/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 10:37

    Juntada de Termo de audiência

  • 02/11/2019 18:49

    Publicado Intimação em 18/10/2019.

  • 22/10/2019 11:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/10/2019 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2019 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2019 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2019 11:28

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2019 11:28

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2019 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2019 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 09:44

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2017 13:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

  • 01/11/2017 11:51

    Juntada de movimentação processual

  • 09/10/2013 13:45

    CONCLUSÃO

  • 09/10/2013 13:29

    PETIÇÃO

  • 09/10/2013 13:03

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 03/10/2013 12:21

    RECEBIMENTO

  • 25/07/2013 15:16

    ENTREGA EM CARGA/VISTA

  • 25/07/2013 15:07

    PETIÇÃO

  • 25/07/2013 14:45

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 23/07/2013 17:37

    DOCUMENTO

  • 23/07/2013 17:31

    MANDADO

  • 19/07/2013 17:22

    MANDADO

  • 26/06/2013 14:05

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 26/06/2013 14:00

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/06/2013 10:12

    CONCLUSÃO

  • 14/06/2013 09:56

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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