03/07/2025 13:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
01/07/2025 17:25

Expedição de intimação.
01/07/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 19:21

Expedição de despacho.
12/06/2025 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 19:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
16/11/2024 18:55

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.
16/11/2024 18:55

Decorrido prazo de PERICLES ALAN ROCHA FERREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
16/11/2024 18:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59.
16/11/2024 18:55

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 16:28

Publicado Despacho em 18/10/2024.
02/11/2024 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0011705-31.2010.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Pericles Alan Rocha Ferreira Da Silva Advogado: Rachel Porto Ritter Viana (OAB:RJ125920) Impetrado: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia Impetrado: Universidade Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0011705-31.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Impetrante: PERICLES ALAN ROCHA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RACHEL PORTO RITTER VIANA Impetrado: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Nos termos do art. 12 da Lei n. 12.016/09 (Lei do Mandado de Segurança), intime-se o Ministério Público para emitir parecer definitivo, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com o sem juntada do referido parecer, o que deverá ser certificado, retornem os autos conclusos para decisão.

Providências pelo Cartório.

Salvador-BA, 8 de outubro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
20/10/2024 08:54

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/10/2024 16:24

Expedição de despacho.
11/10/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:55

Conclusos para julgamento
16/01/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2021 00:55

Decorrido prazo de RACHEL PORTO RITTER VIANA em 10/09/2021 23:59.
02/09/2021 20:59

Publicado Intimação em 31/08/2021.
02/09/2021 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
30/08/2021 14:37

Expedição de intimação.
30/08/2021 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2019 21:04

Devolvidos os autos
26/10/2016 00:00

Petição
26/10/2016 00:00

Petição
17/12/2014 00:00

Petição
25/01/2011 09:54

Protocolo de Petição
10/01/2011 11:34

Remessa
10/12/2010 14:09

Remessa
22/09/2010 11:56

Protocolo de Petição
26/08/2010 09:48

Documento
18/06/2010 10:22

Protocolo de Petição
28/04/2010 10:34

Protocolo de Petição
12/04/2010 18:15

Mandado
07/04/2010 20:28

Mandado
29/03/2010 14:03

Mandado
12/03/2010 14:20

Recebimento
08/03/2010 13:35

Remessa
01/03/2010 16:21

Recebimento
01/03/2010 14:26

Remessa
01/03/2010 13:35

Expedição de documento
19/02/2010 08:11

Documento
11/02/2010 09:50

Recebimento
09/02/2010 17:38

Antecipação de tutela
04/02/2010 17:55

Recebimento
04/02/2010 17:40

Remessa
04/02/2010 17:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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