25/03/2025 09:12

Juntada de Certidão
09/03/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 10:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:38

Decorrido prazo de CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCELO SERRAO FERREIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:38

Decorrido prazo de CAM FERREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:38

Decorrido prazo de CAMF MARINE ESTALEIRO LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 18/10/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
04/11/2024 14:48

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/10/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0512116-07.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Jose Alexandrino Costa Filho Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Interessado: Cicamf - Construtora E Incorporadora Cam Ferreira Ltda.

Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557) Advogado: Arnaldo Dias Mariano Neto (OAB:BA39981) Interessado: Marcelo Serrao Ferreira Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557) Interessado: Cam Ferreira Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557) Interessado: Camf Marine Estaleiro Ltda - Epp Advogado: Marcelo De Castro Carrera (OAB:BA17557) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0512116-07.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO Advogado(s): JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO (OAB:BA25382) INTERESSADO: CICAMF - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CAM FERREIRA LTDA. e outros (3) Advogado(s): MARCELO DE CASTRO CARRERA (OAB:BA17557), ARNALDO DIAS MARIANO NETO (OAB:BA39981) DESPACHO Intime-se o(a) executado(a) para cumprir a sentença, no prazo de 15 dias, a partir de quando, caso não a cumpra, passará a incidir sobre o montante da condenação a multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10%, previstos no art. 523, §1º do CPC/2015.

O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o § 4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Também deverá ficar ciente de que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente.

Faculta-se ao acionado, nos termos do art. 526 do NCPC, a oferta do que entender devido, apresentando memória discriminada de cálculo, ciente de que, se constatada depois insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, prosseguindo-se então com a execução (§2º).

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, conforme indicado pelo exequente em ID 447680193.

Decorrido o prazo para impugnação, voltem-me conclusos.

Intime-se.

DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador-BA, data, assinatura digital.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
16/10/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2024 08:45

Conclusos para decisão
31/10/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
19/10/2022 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
04/10/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 06:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 06:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/07/2022 00:00

Petição
26/07/2022 00:00

Processo julgado anteriormente
13/09/2017 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
13/09/2017 00:00

Documento
13/09/2017 00:00

Documento
13/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
28/08/2017 00:00

Petição
10/08/2017 00:00

Publicação
04/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
04/08/2017 00:00

Expedição de documento
04/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/08/2017 00:00

Mero expediente
24/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/07/2017 00:00

Petição
13/06/2017 00:00

Expedição de documento
13/06/2017 00:00

Petição
13/06/2017 00:00

Documento
10/06/2017 00:00

Publicação
09/06/2017 00:00

Expedição de Ofício
08/06/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2017 00:00

Mero expediente
07/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
24/05/2017 00:00

Publicação
23/05/2017 00:00

Expedição de documento
19/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2017 00:00

Mero expediente
18/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
17/05/2017 00:00

Petição
13/05/2017 00:00

Publicação
11/05/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/05/2017 00:00

Mero expediente
11/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/04/2017 00:00

Petição
25/03/2017 00:00

Publicação
25/03/2017 00:00

Publicação
25/03/2017 00:00

Publicação
25/03/2017 00:00

Publicação
25/03/2017 00:00

Publicação
25/03/2017 00:00

Publicação
23/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/03/2017 00:00

Improcedência
21/02/2017 00:00

Concluso para Sentença
20/02/2017 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2017 00:00

Petição
07/02/2017 00:00

Publicação
03/02/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2017 00:00

Mero expediente
08/11/2016 00:00

Concluso para Sentença
21/10/2016 00:00

Petição
19/10/2016 00:00

Petição
19/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
19/10/2016 00:00

Publicação
18/10/2016 00:00

Petição
13/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2016 00:00

Mero expediente
08/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
08/08/2016 00:00

Petição
21/07/2016 00:00

Publicação
18/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2016 00:00

Mero expediente
20/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2016 00:00

Petição
18/06/2016 00:00

Publicação
15/06/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/05/2016 00:00

Petição
11/04/2016 00:00

Expedição de Carta
11/04/2016 00:00

Expedição de Carta
11/04/2016 00:00

Expedição de Carta
11/04/2016 00:00

Expedição de Carta
04/04/2016 00:00

Expedição de Carta
04/04/2016 00:00

Expedição de Carta
04/04/2016 00:00

Expedição de Carta
04/04/2016 00:00

Expedição de Carta
25/03/2016 00:00

Publicação
25/03/2016 00:00

Publicação
25/03/2016 00:00

Publicação
25/03/2016 00:00

Publicação
22/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2016 00:00

Mero expediente
16/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
16/03/2016 00:00

Petição
15/03/2016 00:00

Liminar
07/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
07/03/2016 00:00

Petição
04/03/2016 00:00

Mero expediente
04/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
03/03/2016 00:00

Petição
02/03/2016 00:00

Assistência judiciária gratuita
01/03/2016 00:00

Petição
01/03/2016 00:00

Petição
01/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
01/03/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2016

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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