17/07/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:14

Expedição de carta via ar digital.
19/03/2025 11:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:35

Juntada de informação
21/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0015175-71.1990.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Eloysa Cabral Novaes Advogado: Christiane Balazeiro Borges Domingues (OAB:BA12421) Advogado: Jorge Luiz Gomes Pedreira Lapa (OAB:BA6578) Exequente: Rui Gigliotti Advogado: Marcia Tiscenko (OAB:BA27876) Advogado: Bianca Helena Dos Santos (OAB:BA23361) Advogado: Ronaldo De Carvalho Bastos (OAB:BA12277) Advogado: Raymundo Gomes Barbosa Lima (OAB:BA9839) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0015175-71.1990.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: RUI GIGLIOTTI Requerido(a) EXECUTADO: ELOYSA CABRAL NOVAES Vistos, etc.

Em atenção à petição de ID 477133357, retifico parcialmente a decisão de ID 472922158 pelos seguintes fundamentos: 1.

Constato que houve equívoco na indicação dos polos da execução, pois trata-se de execução de honorários sucumbenciais, sendo CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES a exequente (credora dos honorários) e RUI GIGLIOTTI o executado (devedor sucumbente). 2.

Verifico ainda que não houve o cumprimento integral da decisão de ID 424113806, sendo necessária a intimação pessoal do executado sobre o valor de R$ 85,40 (oitenta e cinco reais e quarenta centavos) que foi objeto de indisponibilidade pelo SISBAJUD (IDs 259303481 e 259303522). 3.

Quanto ao valor atualizado do débito, a exequente apresentou cálculo no montante de R$ 2.829,54 (dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até 05/12/2024, já considerando o abatimento do valor bloqueado de R$ 85,40 (oitenta e cinco reais e quarenta centavos). 4.

Em relação à fonte pagadora, esclareço que o desconto não incidirá sobre proventos de aposentadoria, mas sim sobre os demais rendimentos que o executado recebe da Universidade Federal da Bahia, conforme demonstrado na Declaração de Imposto de Renda (ID 469818250).

Ante o exposto: a) RETIFICO a decisão de ID 472922158 para constar como Exequente CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES e como Executado RUI GIGLIOTTI; b) DETERMINO a intimação do executado sobre o valor de R$ 85,40 (R$ 85,40 (oitenta e cinco reais e quarenta centavos) bloqueado via SISBAJUD; c) AUTORIZO o envio do ofício por via eletrônica ao e-mail [email protected], devendo a Secretaria certificar o recebimento; d) DETERMINO que o desconto de 30% incida sobre os rendimentos que o executado recebe da UFBA - Universidade Federal da Bahia, até o limite de R$ 2.829,54 (dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos); e) DEFIRO o depósito dos valores na conta bancária indicada pela exequente: Banco do Brasil Agência: 3385-5 Conta corrente: 111.993-1 Pix: *16.***.*82-00 (CPF) Titular: Christiane Balazeiro Domingues Esta decisão servirá como OFÍCIO e MANDADO.

Procedam-se às retificações necessárias no cadastro do processo.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 10 de dezembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito
10/12/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 12:19

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0015175-71.1990.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Eloysa Cabral Novaes Advogado: Christiane Balazeiro Borges Domingues (OAB:BA12421) Advogado: Jorge Luiz Gomes Pedreira Lapa (OAB:BA6578) Exequente: Rui Gigliotti Advogado: Marcia Tiscenko (OAB:BA27876) Advogado: Bianca Helena Dos Santos (OAB:BA23361) Advogado: Ronaldo De Carvalho Bastos (OAB:BA12277) Advogado: Raymundo Gomes Barbosa Lima (OAB:BA9839) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D.

Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0015175-71.1990.8.05.0001 CLASSE - ASSUNTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Arras ou Sinal] POLO ATIVO RUI GIGLIOTTI POLO PASSIVO EXECUTADO: ELOYSA CABRAL NOVAES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Exequente para se manifestar sobre o resultado da pesquisa INFOJUD de ID 469818250 e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica ainda intimada para, no mesmo prazo, efetuar o pagamento das custas referentes às diligências eventualmente requeridas.

Salvador/BA, 18 de outubro de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ELOISA D ANGELIS PAZ SOARES 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA
18/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:43

Juntada de informação
07/10/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 17:32

Conclusos para decisão
24/03/2024 02:34

Decorrido prazo de Ruy Gigliott em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2024 18:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:26

Decorrido prazo de Eloysa Cabral Novaes em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 05:49

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
08/02/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 02:43

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 02:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 00:00

Petição
23/09/2022 00:00

Publicação
21/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/09/2022 00:00

Documento
16/09/2022 00:00

Documento
16/09/2022 00:00

Documento
16/09/2022 00:00

Documento
16/09/2022 00:00

Documento
16/09/2022 00:00

Documento
16/09/2022 00:00

Documento
16/09/2022 00:00

Documento
16/09/2022 00:00

Documento
16/09/2022 00:00

Documento
16/09/2022 00:00

Documento
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/08/2022 00:00

Publicação
24/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/08/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
25/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
07/07/2022 00:00

Petição
10/06/2022 00:00

Publicação
07/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/04/2022 00:00

Publicação
12/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2022 00:00

Documento
12/04/2022 00:00

Reforma de decisão anterior
06/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/04/2022 00:00

Petição
31/03/2022 00:00

Publicação
29/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/03/2022 00:00

Mero expediente
09/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/11/2020 00:00

Publicação
23/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2020 00:00

Expedição de documento
11/11/2020 00:00

Petição
04/11/2020 00:00

Publicação
04/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/02/2020 00:00

Correção de Classe
07/02/2020 00:00

Recebido os Autos no Cartório
20/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2015 00:00

Petição
10/02/2015 00:00

Recebimento
05/02/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
04/02/2015 00:00

Publicação
03/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2015 00:00

Expedição de Alvará
23/01/2015 00:00

Mero expediente
23/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
23/09/2014 00:00

Petição
15/08/2014 00:00

Recebimento
13/08/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
08/08/2014 00:00

Recebimento
08/08/2014 00:00

Publicação
07/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2014 00:00

Mero expediente
09/06/2014 00:00

Concluso para Despacho
09/06/2014 00:00

Ofício
09/06/2014 00:00

Recebimento
29/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
29/05/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/05/2014 00:00

Concluso para Despacho
09/05/2014 00:00

Petição
13/02/2014 00:00

Publicação
12/02/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2014 00:00

Publicação
31/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/01/2014 00:00

Liminar
14/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
14/11/2013 00:00

Petição
14/11/2013 00:00

Recebimento
01/10/2013 00:00

Publicação
30/09/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2013 00:00

Mero expediente
15/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
15/08/2013 00:00

Petição
15/08/2013 00:00

Recebimento
15/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
04/06/2012 00:00

Expedição de documento
06/07/2010 00:23

Publicado pelo dpj
05/07/2010 17:18

Enviado para publicação no dpj
05/07/2010 15:58

Mero expediente
07/05/2010 11:28

Conclusão
04/05/2010 11:19

Petição
17/04/2010 01:11

Publicado pelo dpj
16/04/2010 17:26

Enviado para publicação no dpj
13/04/2010 17:18

Mero expediente
25/03/2010 13:13

Conclusão
18/03/2010 12:52

Petição
15/03/2010 15:15

Recebimento
15/03/2010 12:52

Entrega em carga/vista
07/03/2010 17:29

Publicado pelo dpj
05/03/2010 16:53

Enviado para publicação no dpj
04/03/2010 15:32

Mero expediente
18/02/2010 17:16

Conclusão
09/02/2010 11:03

Petição
08/02/2010 15:33

Recebimento
04/02/2010 12:51

Entrega em carga/vista
03/02/2010 00:35

Publicado pelo dpj
02/02/2010 13:07

Enviado para publicação no dpj
02/12/2009 11:36

Documento
13/10/2009 11:26

Expedição de documento
09/10/2009 00:22

Publicado pelo dpj
08/10/2009 16:57

Enviado para publicação no dpj
07/10/2009 16:26

Despacho do juiz
28/08/2009 17:29

Conclusão
27/08/2009 09:25

Petição
20/01/2009 21:35

Publicado pelo dpj
20/01/2009 16:52

Enviado para publicação no dpj
20/01/2009 13:29

Despacho do juiz
20/01/2009 13:29

Despacho do juiz
06/10/2008 09:30

Conclusão
17/09/2008 17:44

Juntada
11/09/2008 00:00

Publicado pelo dpj
10/09/2008 15:36

Enviado para publicação no dpj
03/09/2008 16:13

Juntada
08/08/2008 19:51

Publicado pelo dpj
08/08/2008 16:26

Enviado para publicação no dpj
12/03/2008 10:50

Juntada
31/01/2008 19:58

Publicado pelo dpj
31/01/2008 12:58

Enviado para publicação no dpj
30/01/2008 13:02

Para publicação dpj
07/01/2008 17:41

Juntada
17/12/2007 11:42

Autos - conclusos
11/12/2007 11:50

Juntada
03/12/2007 13:58

Autos - devolvidos ao cartorio
28/11/2007 09:52

Carga advogado - reu
03/09/2007 19:50

Publicado pelo dpj
03/09/2007 11:06

Enviado para publicação no dpj
31/08/2007 11:56

Para publicação dpj
29/08/2007 15:05

Autos - devolvidos do t. j.
08/01/2007 10:29

Autos - remetidos ao distribuidor
12/12/2006 19:54

Publicado pelo dpj
12/12/2006 16:43

Enviado para publicação no dpj
20/11/2006 11:58

Para publicação dpj
17/11/2006 15:05

Autos - conclusos
16/11/2006 13:59

Juntada
16/11/2006 10:17

Autos - devolvidos ao cartorio
09/11/2006 18:28

Carga advogado - reu
08/11/2006 20:07

Publicado pelo dpj
08/11/2006 11:31

Enviado para publicação no dpj
26/10/2006 15:21

Autos - conclusos
22/08/2006 15:33

Juntada
18/08/2006 19:38

Publicado pelo dpj
18/08/2006 16:39

Enviado para publicação no dpj
18/08/2006 12:14

Para publicação dpj
18/08/2006 12:02

Para publicação dpj
14/08/2006 17:17

Juntada
07/08/2006 19:49

Publicado pelo dpj
07/08/2006 16:49

Enviado para publicação no dpj
04/08/2006 11:43

Para publicação dpj
20/07/2006 12:04

Autos - conclusos
08/05/2006 09:30

Autos - devolvidos ao cartorio
02/05/2006 14:45

Carga advogado - reu
02/05/2006 14:42

Autos - devolvidos ao cartorio
27/04/2006 09:58

Carga advogado - autor
25/04/2006 17:09

Juntada
20/04/2006 16:32

Juntada
11/04/2006 17:21

Juntada
04/04/2006 17:05

Juntada
27/03/2006 15:50

Audiencia - designada
21/03/2006 16:08

Audiencia - designada
20/03/2006 20:01

Publicado pelo dpj
20/03/2006 12:55

Enviado para publicação no dpj
17/10/2005 16:44

Mandado - expedido
17/10/2005 16:33

Autos - devolvidos ao cartorio
07/10/2005 16:36

Carga advogado - autor
03/10/2005 13:47

Mandado - expedido
28/07/2005 17:19

Mandado - expeca-se
26/07/2005 19:26

Publicado pelo dpj
26/07/2005 12:55

Enviado para publicação no dpj
22/07/2005 18:55

Publicado pelo dpj
22/07/2005 16:50

Enviado para publicação no dpj
19/07/2005 17:51

Para publicação dpj
28/06/2005 21:26

Publicado pelo dpj
28/06/2005 16:50

Enviado para publicação no dpj
20/05/2005 11:56

Para publicação dpj
29/04/2005 09:48

Para publicação dpj
13/08/2003 13:26

Autos - conclusos
11/06/2003 11:40

Audiencia - designada
21/05/2003 10:41

Audiencia - designada
19/05/2003 09:35

Publicação no dpj
15/04/2003 09:49

Autos - conclusos
15/04/2003 09:48

Juntada peticao - autor
01/11/2002 11:55

Autos - conclusos
13/09/2001 13:55

Autos - conclusos
13/09/2001 13:55

Juntada peticao - autor
12/09/2001 16:07

Autos - devolvidos ao cartorio
04/09/2001 18:02

Carga advogado - autor
28/08/2001 18:18

Publicação no dpj
22/08/2001 14:13

Autos - conclusos
20/08/2001 15:05

Juntada peticao - reu
15/08/2001 16:17

Autos - devolvidos ao cartorio
08/08/2001 13:16

Carga advogado - reu
04/06/2001 11:44

Mandado - expedido
30/05/2001 15:30

Publicação no dpj
23/05/2001 11:09

Autos - conclusos
23/05/2001 11:09

Juntada peticao - autor
07/03/2001 09:40

Mandado - juntado
10/01/2001 11:55

Publicação no dpj
25/07/2000 08:58

Mandado - expeca-se
25/07/2000 08:57

Guia - juntada
04/07/2000 14:00

Publicação no dpj
09/12/1999 09:44

Juntada peticao - autor
09/12/1999 08:56

Autos - devolvidos ao cartorio
30/11/1999 16:10

Carga advogado - autor
27/10/1999 16:21

Autos - devolvidos ao cartorio
07/10/1999 08:28

Carga advogado - reu
18/03/1999 13:14

Publicação no dpj
17/03/1999 08:47

Autos - conclusos
08/03/1999 15:50

Autos - devolvidos ao cartorio
18/12/1998 16:20

Carga advogado - reu
15/12/1998 08:49

Publicação no dpj
26/10/1995 16:59

Publicação no dpj
26/10/1995 16:59

Juntada peticao - reu
11/05/1995 17:49

Publicado no dpj
29/06/1990 14:45

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/1990

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500051-77.2013.8.05.0229

Inss

Ana Claudia Silva

Advogado: Ingredy Bispo Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 8001302-71.2022.8.05.0088

Ibf Industria Brasileira de Filmes S/A.

Grafica Papel Bom LTDA - ME

Advogado: Walter de Oliveira Monteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 8003556-79.2023.8.05.0250

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Municipio de Simoes Filho

Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 8000383-35.2022.8.05.0233

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Inacio Jesus dos Santos

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 8094238-17.2024.8.05.0001

Marcela Regina Ramos Araujo

Israel Silva dos Santos 04758708592

Advogado: Benedicto Stipp Cruz Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2024 15:27

Exibir Processo