25/11/2024 15:21

Baixa Definitiva
25/11/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
24/10/2024 13:22

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503769-33.2017.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Jose Silveira De Carvalho Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Advogado: Douglas Amaral Nascimento Santos (OAB:BA68148) Advogado: Mariana Amaral Nascimento Santos (OAB:BA62923) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0503769-33.2017.8.05.0103 REQUERENTE: JOSE SILVEIRA DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos (Acórdão Id. 458542720), a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito.

Ilhéus/BA, 19 de agosto de 2024 Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária
16/10/2024 20:20

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 11/09/2024 23:59.
16/10/2024 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:47

Conclusos para julgamento
16/10/2024 14:46

Expedição de intimação.
24/08/2024 20:36

Publicado Intimação em 21/08/2024.
24/08/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 14:39

Expedição de intimação.
19/08/2024 14:33

Expedição de intimação.
19/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:22

Recebidos os autos
15/08/2024 13:22

Juntada de decisão
15/08/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/07/2024 15:12

Expedição de intimação.
15/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:29

Expedição de intimação.
10/05/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.
05/05/2023 10:58

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:27

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2023 20:53

Juntada de Petição de substabelecimento
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 14:59

Expedição de intimação.
15/02/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 21:30

Julgado improcedente o pedido
07/02/2023 14:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/02/2023 15:39

Conclusos para decisão
15/10/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/07/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/06/2018 00:00

Expedição de documento
07/06/2018 00:00

Petição
09/03/2018 00:00

Publicação
07/03/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/02/2018 00:00

Petição
15/12/2017 00:00

Publicação
13/12/2017 00:00

Expedição de Certidão
13/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2017 00:00

Mero expediente
28/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
28/09/2017 00:00

Expedição de documento
27/09/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8036429-69.2024.8.05.0001

Guilherme Mata Souza

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/03/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 8000189-08.2023.8.05.0166

Patricia Pereira da Soledade Rios

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/03/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 8012654-08.2024.8.05.0039

Maria das Gracas Moraes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ian Vitor Brandao Lago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/10/2024 18:56

Exibir Processo

Processo nº 8051207-47.2024.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Patricia Melhor Christiano Martins da Si...

Advogado: Andre Silva Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 8061675-70.2024.8.05.0000

B P Marques Pintura e Construcao LTDA

Municipio de Santo Estevao

Advogado: Gustavo Leite Caribe Checcucci

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2024 10:34

Exibir Processo