13/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/02/2025 08:31

Baixa Definitiva
13/02/2025 08:31

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 08:30

Transitado em Julgado em 13/02/2025
04/02/2025 01:40

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 07:23

Homologada a Transação
31/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:17

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8000045-46.2018.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Sotreq S/a Advogado: Daniel Augusto De Morais Urbano (OAB:MG71886-A) Advogado: Ludmila Karen De Miranda (OAB:MG140571-A) Apelante: Lideranca Industria Da Construcao Civil Ltda Advogado: Yorranna Mayara Ribeiro Pereira (OAB:BA44485-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000045-46.2018.8.05.0154 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: LIDERANCA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA Advogado(s): YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRA (OAB:BA44485-A) APELADO: SOTREQ S/A Advogado(s): DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB:MG71886-A), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB:MG140571-A) DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Apelação interposta por CONSTRUTORA LIDERANÇA LTDA, atualmente denominada ÔMEGA CONSTRUTORA LTDA em face da Sentença (ID 65282518) proferida nos Autos da Ação Monitória proposta por SOTREQ S/A.

Perlustrando os autos, constato que a Apelante foi intimada da sentença em 19/03/2024 (ID 65282519), somente interposta a apelação em 15/04/2024.

Deste modo, intimem-se a Apelante para, querendo, manifestar-se acerca da intempestividade do presente recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o quanto disposto no art. 10, do CPC/2015: "o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício".

Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 16 de outubro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 11
18/10/2024 03:35

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#
10/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/07/2024 06:48

Expedição de Certidão.
09/07/2024 17:38

Recebidos os autos
09/07/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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