TJBA - 0562300-30.2017.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2025 14:09
Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
-
01/06/2025 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 425237161
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29/05/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 12:49
Baixa Definitiva
-
13/03/2025 12:49
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 12:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/02/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
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25/01/2025 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 12:28
Juntada de Certidão
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21/11/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 01:51
Decorrido prazo de VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN em 11/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 01:51
Decorrido prazo de CLEMENTINA GARRIDO CASQUEIRO em 11/11/2024 23:59.
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13/11/2024 01:51
Decorrido prazo de HORACIO VENTIN RODRIGUEZ em 11/11/2024 23:59.
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02/11/2024 17:50
Publicado Decisão em 18/10/2024.
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02/11/2024 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0562300-30.2017.8.05.0001 Sobrepartilha Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Victor Fernando Ollero Ventin Advogado: Ricardo Ramos De Araujo (OAB:BA15941) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Requerente: Clementina Garrido Casqueiro Advogado: Ricardo Ramos De Araujo (OAB:BA15941) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Requerido: Horacio Ventin Rodriguez Advogado: Bruna Hellen Rabelo Alves (OAB:BA63841) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: SOBREPARTILHA n. 0562300-30.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN e outros Advogado(s): RICARDO RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA15941), IZAAK BRODER (OAB:BA17521) REQUERIDO: HORACIO VENTIN RODRIGUEZ Advogado(s): BRUNA HELLEN RABELO ALVES (OAB:BA63841) DECISÃO Trata-se de Sobrepartilha dos bens deixados por HORACIO VENTIN RODRIGUEZ, CPF: *02.***.*21-15, cuja sentença foi prolatada em Id 408542109.
Entretanto, foi formulado o requerimento de retificação da partilha em virtude de o valor homologado divergir do valor localizado na conta judicial, o que impossibilitou a expedição dos alvarás (Ids 421684511 e 425408242).
Sobre a questão, dispõe o art. 656 do Código de Processo Civil: A partilha, mesmo depois de transitada em julgado a sentença, pode ser emendada nos mesmos autos do inventário, convindo todas as partes, quando tenha havido erro de fato na descrição dos bens, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, a qualquer tempo, corrigir-lhe as inexatidões materiais.
Considerando que a atualização do valor não foi observada por este juízo no momento de homologação da partilha, constato a existência de inexatidão material, sendo a retificação da partilha a medida que se impõe.
Ante o exposto, defiro o pedido de retificação da partilha, para alterar o esboço de partilha contido na sentença de Id 408542109.
Onde se lê: “244593583”, leia-se: “244593583 e 383748300”.
Ao cartório, para que proceda às expedições de documentos cabíveis.
Após, cumpridas as diligências, arquive-se.
Salvador/BA, (data da assinatura digital).
CATIUSCA BARROS VIEIRA BERNARDINO Juíza de Direito Auxiliar -
15/10/2024 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/09/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 16:38
Conclusos para despacho
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03/06/2024 18:36
Decorrido prazo de CLEMENTINA GARRIDO CASQUEIRO em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 08:48
Decorrido prazo de VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN em 28/05/2024 23:59.
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24/05/2024 14:57
Juntada de Petição de substabelecimento
-
09/05/2024 05:37
Publicado Despacho em 07/05/2024.
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09/05/2024 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
30/04/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/12/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/10/2023 09:26
Baixa Definitiva
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25/10/2023 09:26
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 09:24
Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
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24/10/2023 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 15:41
Decorrido prazo de VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 15:41
Decorrido prazo de CLEMENTINA GARRIDO CASQUEIRO em 05/10/2023 23:59.
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06/10/2023 15:41
Decorrido prazo de HORACIO VENTIN RODRIGUEZ em 05/10/2023 23:59.
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02/10/2023 09:37
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
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02/10/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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20/09/2023 15:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/09/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 15:24
Juntada de Certidão
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14/09/2023 03:36
Publicado Sentença em 13/09/2023.
-
14/09/2023 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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13/09/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/09/2023 09:43
Homologado o pedido
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27/04/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 09:50
Conclusos para despacho
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15/12/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 22:03
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
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18/10/2022 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
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04/10/2022 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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02/10/2022 00:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2022 00:17
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
23/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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08/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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08/07/2022 00:00
Publicação
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08/07/2022 00:00
Petição
-
06/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/07/2022 00:00
Mero expediente
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01/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
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09/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
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09/02/2022 00:00
Petição
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04/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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25/03/2021 00:00
Petição
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13/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
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12/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
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07/10/2020 00:00
Petição
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13/11/2019 00:00
Petição
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01/10/2019 00:00
Publicação
-
27/09/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/09/2019 00:00
Mero expediente
-
13/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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23/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
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03/10/2018 00:00
Petição
-
11/09/2018 00:00
Petição
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04/09/2018 00:00
Publicação
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31/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/08/2018 00:00
Liminar
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24/08/2018 00:00
Petição
-
20/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
17/08/2018 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2018
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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