TJBA - 8000224-05.2017.8.05.0060

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL PEREIRA DE SOUZA

CPF *20.***.*52-81

GENI PEREIRA CARDOSO

CPF *50.***.*35-72

Advogados

CICERO PEREIRA VIANA

OAB: 23555/BA

CPF *09.***.*93-34

Polo Passivo

Partes

JAUSITA PEREIRA DE SOUZA

CPF *55.***.*61-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISMENIA LOPES VIANA

CPF *42.***.*98-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2025 12:28

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 28/06/2025 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 17:49

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2025 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 13:47

    Juntada de Petição de 8000224_05.2017.8.05.0060_Curatela I Diligências

  • 29/05/2025 12:46

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2025 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 18:06

    Decorrido prazo de CICERO PEREIRA VIANA em 19/12/2024 23:59.

  • 14/04/2025 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 10:01

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 23:30

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 10/01/2025 23:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 10/12/2024 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2024 20:32

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2024 20:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 11:01

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 8000224-05.2017.8.05.0060 Interdição/curatela Jurisdição: Cocos Requerido: Jausita Pereira De Souza Perito Do Juízo: Ismenia Lopes Viana Requerente: Geni Pereira Cardoso Advogado: Cicero Pereira Viana (OAB:BA23555) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000224-05.2017.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS REQUERENTE: MIGUEL PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): CICERO PEREIRA VIANA registrado(a) civilmente como CICERO PEREIRA VIANA (OAB:BA23555) REQUERIDO: JAUSITA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO

    Vistos.

    Cuida-se de Ação de Curatela movida por Miguel Pereira de Souza em face de Jausita Pereira de Souza.

    Ao ID nº 406072824, verifico que o requerente pugnou pela alteração no polo ativo da demanda, requerendo sua substituição por Geni Pereira Cardoso, irmã da curatelanda, em razão de encontrar-se doente, informando, ainda, que a requerida mora com a Sra.

    Geni há muito tempo.

    Procuração e documentos de identificação acostados ao ID nº 407228189.

    Ante a concordância do ilustre representante do Ministério Público, manifestada ao ID nº 427528985, e tendo em vista o relatório do estudo social acostado ao ID nº 14728070, do qual consta a existência de vínculo afetivo entre a curatelanda e a irmã, confirmada pelos familiares, e inexistindo vedação legal ao pedido, DEFIRO a substituição do ora requerente pela Sra.

    Geni Pereira Cardoso no polo ativo da presente demanda.

    Assim, proceda ao cartório a adequada habilitação da parte, bem como as devidas alterações no sistema PJe, devendo ser considerados os documentos acostados ao ID 407228189.

    Após, intime-se a requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar certidão negativa de antecedentes criminais, bem como a relação de eventuais pertencentes à curatelanda e, havendo, juntar também cópias dos respectivos documentos de propriedade.

    Após, retornem-me conclusos.

    Cocos-BA, data da assinatura eletrônica.

    VICTOR BRUNO RIBEIRO SAINZ TRAPAGA JUIZ SUBSTITUTO MS

  • 18/10/2024 16:31

    Juntada de Petição de manifestação DO MP

  • 17/10/2024 10:05

    Expedição de intimação.

  • 16/10/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2024 07:04

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 09/03/2024 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 04/03/2024 07:10

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2024 07:10

    Outras Decisões

  • 18/01/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 22:23

    Juntada de Petição de manifestação DO MP

  • 09/01/2024 08:37

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 12:48

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 08/08/2023 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/02/2022 06:43

    Decorrido prazo de CICERO PEREIRA VIANA em 11/02/2022 23:59.

  • 20/12/2021 09:38

    Publicado Intimação em 20/12/2021.

  • 20/12/2021 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 12:45

    Desentranhado o documento

  • 17/12/2021 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/12/2021 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/12/2021 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de ISMENIA LOPES VIANA em 13/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 10:39

    Decorrido prazo de CICERO PEREIRA VIANA em 15/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 18:59

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 06/09/2021 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

  • 02/09/2021 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2021 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/09/2021 12:18

    Expedição de intimação.

  • 02/09/2021 12:18

    Expedição de Carta.

  • 16/06/2021 09:57

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2021 09:57

    Nomeado perito

  • 04/09/2020 08:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 08:54

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 04/09/2020 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2020 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 09:41

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 00:16

    Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE SOUZA em 15/07/2019 23:59:59.

  • 06/07/2019 02:23

    Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE SOUZA em 05/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 02:50

    Decorrido prazo de JAUSITA PEREIRA DE SOUZA em 03/07/2019 23:59:59.

  • 29/06/2019 00:15

    Decorrido prazo de CICERO PEREIRA VIANA em 28/06/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 11:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/06/2019 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2019 09:55

    Juntada de Petição de citação

  • 27/06/2019 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2019 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2019 14:41

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2019 13:14

    Juntada de Petição de citação

  • 26/06/2019 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2019 01:05

    Publicado Intimação em 18/06/2019.

  • 18/06/2019 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2019 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2019 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2019 11:18

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2019 11:18

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2019 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 10:47

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 01:01

    Decorrido prazo de MIGUEL PEREIRA DE SOUZA em 18/12/2018 23:59:59.

  • 29/04/2019 01:49

    Decorrido prazo de JAUSITA PEREIRA DE SOUZA em 18/12/2018 23:59:59.

  • 26/04/2019 00:56

    Decorrido prazo de CICERO PEREIRA VIANA em 05/12/2018 23:59:59.

  • 23/04/2019 02:11

    Decorrido prazo de PERITO MÉDICO em 07/12/2018 23:59:59.

  • 12/12/2018 12:41

    Juntada de Petição de citação

  • 12/12/2018 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2018 12:38

    Juntada de Petição de citação

  • 12/12/2018 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2018 15:33

    Juntada de Petição de citação

  • 30/11/2018 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2018 01:00

    Publicado Intimação em 28/11/2018.

  • 28/11/2018 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2018 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2018 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2018 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2018 16:55

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2018 16:55

    Expedição de citação.

  • 26/11/2018 16:55

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2018 16:55

    Expedição de intimação.

  • 22/11/2018 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 15:37

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2018 17:39

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 05/09/2018 10:32

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2018 12:53

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2018 19:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCOS em 26/06/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 19:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCOS em 26/06/2018 23:59:59.

  • 29/06/2018 13:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCOS em 26/06/2018 23:59:59.

  • 28/06/2018 02:29

    Decorrido prazo de JAUSITA PEREIRA DE SOUZA em 25/05/2018 23:59:59.

  • 05/06/2018 09:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2018 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2018 13:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/06/2018 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2018 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2018 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2018 16:46

    Expedição de ofício.

  • 17/05/2018 16:41

    Expedição de ofício.

  • 14/05/2018 08:39

    Juntada de termo

  • 14/05/2018 08:36

    Juntada de Termo de audiência

  • 04/05/2018 10:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/05/2018 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2018 10:05

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 24/04/2018 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2018 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2018 16:56

    Expedição de intimação.

  • 23/04/2018 16:49

    Audiência inicial designada para 11/05/2018 10:30.

  • 03/04/2018 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2018 15:06

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 17:03

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 21/02/2018 16:51

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2017 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2017 09:47

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2017 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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