11/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/04/2025 12:13

Baixa Definitiva
11/04/2025 12:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 12:12

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 00:46

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:35

Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2025 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 15:58

Deliberado em sessão - julgado
06/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:06

Incluído em pauta para 25/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
30/01/2025 21:06

Solicitado dia de julgamento
04/11/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL MOTA GOMES DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:01

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 31/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL MOTA GOMES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago ATO ORDINATÓRIO 8031641-85.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272-A) Apelado: Rafael Mota Gomes Dos Santos Advogado: Pablo Vieira Barreiros Barreto (OAB:BA49802-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031641-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272-A) APELADO: RAFAEL MOTA GOMES DOS SANTOS Advogado(s): PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO (OAB:BA49802-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 22 de outubro de 2024.
24/10/2024 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
24/10/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:21

Cominicação eletrônica
22/10/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 20:34

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8031641-85.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272-A) Apelado: Rafael Mota Gomes Dos Santos Advogado: Pablo Vieira Barreiros Barreto (OAB:BA49802-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031641-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272-A) APELADO: RAFAEL MOTA GOMES DOS SANTOS Advogado(s): PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO (OAB:BA49802-A) DESPACHO Cumpre esclarecer, que o cadastramento dos recursos internos no Sistema PJE de 2º Grau deve ser feito dentro dos autos principais, conforme determinado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 700, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024, deste Tribunal de Justiça.

Por esta razão, concedo ao Embargante o prazo de 05 (cinco) dias para renovar o protocolo conforme dispõe o § 2º do Decreto supracitado, a fim de que seja lançado como modalidade petição intermediária I - RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ; conforme descrito no Manual de Recurso Interno (LINK https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf#), sob pena de não conhecimento do recurso.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 15 de outubro de 2024.

Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau - Relator
18/10/2024 03:58

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/09/2024 00:14

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL MOTA GOMES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:22

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 06:21

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:46

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 20:46

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão
19/08/2024 17:01

Deliberado em sessão - julgado
02/08/2024 08:07

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:13

Incluído em pauta para 13/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
01/08/2024 10:22

Solicitado dia de julgamento
04/07/2024 00:29

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL MOTA GOMES DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 21:36

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:43

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:40

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 08:40

Expedição de Certidão.
15/05/2024 05:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:38

Recebidos os autos
14/05/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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