19/06/2025 08:02

Decorrido prazo de LUIZA GARAVAGLIA ASSIS DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:02

Decorrido prazo de GIULIANA GARAVAGLIA ASSIS DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:05

Decorrido prazo de GIULIANA GARAVAGLIA ASSIS DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 05:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2025 08:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
17/06/2025 08:36

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 16/06/2025 18:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
16/06/2025 18:03

Juntada de Petição de substabelecimento
15/06/2025 18:05

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2025 12:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500372926
20/05/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500372926
19/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:14

Recebidos os autos.
13/05/2025 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
13/05/2025 14:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 16/06/2025 18:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
28/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 22:20

Juntada de Petição de 8 VRC_Proc. 8145040_53.2023.8.05.0001_Ciente des
27/01/2025 09:15

Expedição de intimação.
27/01/2025 09:13

Expedição de despacho.
27/01/2025 09:12

Expedição de despacho.
20/11/2024 18:57

Decorrido prazo de LUIZA GARAVAGLIA ASSIS DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:34

Decorrido prazo de LUIZA GARAVAGLIA ASSIS DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8145040-53.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: L.

G.

A.

D.

S.

Advogado: David Oliveira Da Silva (OAB:BA32387) Advogado: Victor Valente Santos Dos Reis (OAB:BA39557) Advogado: Jose Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB:BA41361) Autor: Giuliana Garavaglia Assis De Souza Advogado: David Oliveira Da Silva (OAB:BA32387) Advogado: Victor Valente Santos Dos Reis (OAB:BA39557) Advogado: Jose Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB:BA41361) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.

Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8145040-53.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR MENOR: L.

G.

A.

D.

S. e outros Advogado(s): DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA32387), VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB:BA39557), JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB:BA41361) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.

Não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, intime-se o MP, para, se manifestar, no prazo de lei.

Após, se for o caso, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

Salvador/BA, 17 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
19/10/2024 10:43

Juntada de Petição de 8 VRC_Proc. n. 8145040_53.2023.8.05.0001_Ciência de despacho_nova vista
18/10/2024 13:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/10/2024 10:12

Expedição de despacho.
17/10/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:10

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 15:32

Decorrido prazo de LUIZA GARAVAGLIA ASSIS DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024 15:32

Decorrido prazo de GIULIANA GARAVAGLIA ASSIS DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
20/04/2024 15:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 19:03

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 12:57

Publicado Despacho em 26/03/2024.
04/04/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 22:42

Juntada de Petição de 8 VRC_Proc. n. 8145040_53.2023.8.05.0001_Manifestação inicial_intervenção do MP_menor_prazo incorret
22/03/2024 14:17

Expedição de despacho.
22/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:19

Concedida a gratuidade da justiça a L. G. A. D. S. - CPF: *85.***.*35-40 (MENOR).
22/03/2024 12:36

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2023 14:43

Juntada de Petição de 10 VCCProc n 81450405320238050001 Despacho ciencia
31/10/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 12:35

Expedição de despacho.
27/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:29

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:16

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/10/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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