20/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475459332
22/01/2025 02:07

Decorrido prazo de ERNESTO JUST NETO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:07

Decorrido prazo de DALVA SANTANA PEREIRA RIBEIRO em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.
20/12/2024 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
17/12/2024 19:23

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2024 17:56

Decorrido prazo de ROBERTO MANOEL SILVA em 12/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:56

Decorrido prazo de ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:30

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 26/11/2024 10:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
25/11/2024 14:36

Expedição de intimação.
25/11/2024 14:36

Expedição de intimação.
25/11/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 8007134-55.2023.8.05.0022 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Barreiras Requerente: Ernesto Just Neto Advogado: Roberto Manoel Silva (OAB:BA45491) Requerido: Dalva Santana Pereira Ribeiro Advogado: Angela Tathiani Ribeiro Soares (OAB:BA32486) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8007134-55.2023.8.05.0022 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) / [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR:ERNESTO JUST NETO RÉU: DALVA SANTANA PEREIRA RIBEIRO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declararem se desejam produzir provas na fase instrutória, especificando-as e delimitando-lhes o objeto, em caso positivo, bem como, em requerendo a prova testemunhal, depositarem o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, do CPC).

Escoados os prazos acima assinalados, caso uma das partes requeira a produção de provas em audiência, designo desde já audiência de instrução e julgamento, a ser marcada pela Secretaria da Vara, conforme disponibilidade de pauta.

Deverão as partes proceder conforme determina o art. 455 do CPC.

Após, Intime-se o Ministério Público do Estado da Bahia, havendo interesse de menores/incapaz.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente.

Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito
22/10/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:54

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 26/11/2024 10:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS, #Não preenchido#.
10/07/2024 07:59

Decorrido prazo de ERNESTO JUST NETO em 04/07/2024 23:59.
09/07/2024 22:00

Decorrido prazo de DALVA SANTANA PEREIRA RIBEIRO em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 15:04

Publicado Despacho em 25/06/2024.
06/07/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
03/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:58

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:57

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)
02/04/2024 14:30

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2024 02:59

Publicado Despacho em 20/03/2024.
21/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
08/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:38

Conclusos para decisão
23/11/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2023 17:33

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 01/11/2023 11:40 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS.
30/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 12:16

Decorrido prazo de ROBERTO MANOEL SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:32

Decorrido prazo de ROBERTO MANOEL SILVA em 20/10/2023 23:59.
15/10/2023 23:44

Publicado Intimação em 03/10/2023.
15/10/2023 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
02/10/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 17:27

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 14:25

Decorrido prazo de ERNESTO JUST NETO em 27/09/2023 23:59.
29/09/2023 15:42

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 01/11/2023 11:40 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS.
14/09/2023 12:58

Publicado Decisão em 01/09/2023.
14/09/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
31/08/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 10:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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