TJBA - 8024257-66.2022.8.05.0001
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2025 13:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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13/06/2025 21:22
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 10:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/06/2025 10:42
Expedição de sentença.
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11/06/2025 10:42
Expedição de intimação.
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11/06/2025 10:06
Julgado procedente o pedido
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12/12/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 16:04
Juntada de Petição de parecer_Curatela Final_257
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10/12/2024 12:17
Expedição de ato ordinatório.
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10/12/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 16:42
Expedição de ato ordinatório.
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12/07/2024 01:14
Decorrido prazo de PEDRO SILVA FALCAO BRASILEIRO MELO em 11/07/2024 23:59.
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05/06/2024 16:19
Expedição de ato ordinatório.
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05/06/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 10:11
Juntada de Petição de alegações finais
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21/03/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 16:50
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.
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15/03/2024 16:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 09:42
Expedição de ato ordinatório.
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06/03/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 20:56
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA FALCAO BRASILEIRO MELO em 19/10/2023 23:59.
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23/01/2024 02:47
Decorrido prazo de ANDRE RICARDO FERREIRA MELO em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 02:47
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA FALCAO BRASILEIRO MELO em 22/01/2024 23:59.
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17/01/2024 04:36
Decorrido prazo de ANDRE RICARDO FERREIRA MELO em 14/12/2023 23:59.
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17/01/2024 04:36
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA FALCAO BRASILEIRO MELO em 14/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:44
Decorrido prazo de ANDRE RICARDO FERREIRA MELO em 14/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:44
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA FALCAO BRASILEIRO MELO em 14/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:44
Decorrido prazo de ANDRE RICARDO FERREIRA MELO em 14/12/2023 23:59.
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17/01/2024 03:44
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA FALCAO BRASILEIRO MELO em 14/12/2023 23:59.
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13/01/2024 01:22
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
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13/01/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
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22/11/2023 09:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8024257-66.2022.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Andre Ricardo Ferreira Melo Advogado: Andre Ricardo Ferreira Melo (OAB:BA14109) Requerente: Maria Aparecida Silva Falcao Brasileiro Melo Advogado: Andre Ricardo Ferreira Melo (OAB:BA14109) Requerido: Pedro Silva Falcao Brasileiro Melo Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8024257-66.2022.8.05.0001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Polo Ativo REQUERENTE: ANDRE RICARDO FERREIRA MELO, MARIA APARECIDA SILVA FALCAO BRASILEIRO MELO Plo Passivo REQUERIDO: PEDRO SILVA FALCAO BRASILEIRO MELO ATO ORDINATÓRIO Em face da Instrução Normativa 07/2023 – GSEC, publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário Nº 3449, de 09 de novembro de 2023, Art 4º, §3º, o qual confere aos Diretores e Servidores do 1º Cartório Integrado de Sucessões da Comarca de Salvador, a redistribuição dos feitos, independentemente de decisão, proceda-se esta secretaria o seu devido encaminhamento à 5ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador.
Salvador (BA), 18 de novembro de 2023 JOSE ANTONIO SANTOS SENA -
18/11/2023 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/11/2023 20:59
Expedição de ato ordinatório.
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18/11/2023 20:59
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 17:29
Juntada de informação de pagamento
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23/10/2023 17:04
Juntada de laudo pericial
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20/10/2023 19:48
Decorrido prazo de ANDRE RICARDO FERREIRA MELO em 19/10/2023 23:59.
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18/10/2023 20:17
Publicado Decisão em 25/09/2023.
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18/10/2023 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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17/10/2023 20:00
Juntada de informação
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10/10/2023 19:58
Juntada de intimação
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03/10/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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22/09/2023 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/09/2023 17:37
Nomeado perito
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14/09/2023 11:43
Conclusos para decisão
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04/09/2023 03:29
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.
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04/09/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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03/07/2023 11:02
Juntada de Petição de 8024257-66.2022.8.05.0001- perícia simples
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30/06/2023 11:05
Expedição de ato ordinatório.
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30/06/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/04/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 23:41
Juntada de Petição de contestação
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10/01/2023 12:42
Expedição de Certidão.
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29/09/2022 12:23
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA FALCAO BRASILEIRO MELO em 26/09/2022 23:59.
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27/09/2022 07:31
Decorrido prazo de ANDRE RICARDO FERREIRA MELO em 26/09/2022 23:59.
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22/09/2022 15:11
Juntada de Certidão
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20/09/2022 09:00
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/09/2022 23:59.
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18/09/2022 18:53
Juntada de Petição de petição
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28/08/2022 11:53
Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
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28/08/2022 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022
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24/08/2022 05:46
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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23/08/2022 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/08/2022 08:27
Expedição de ato ordinatório.
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23/08/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 16:09
Concedida a Medida Liminar
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15/08/2022 15:47
Audiência Interrogatório designada para 15/09/2022 15:00 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
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13/06/2022 15:57
Conclusos para despacho
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02/06/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
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10/03/2022 23:10
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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10/03/2022 12:13
Expedição de despacho.
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08/03/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 15:19
Conclusos para despacho
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24/02/2022 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
15/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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