29/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:40

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação DO MP
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:07

Expedição de intimação.
26/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:27

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 10:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
24/02/2025 20:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
21/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:36

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:49

Desentranhado o documento
04/11/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
04/11/2024 11:35

Expedição de intimação.
04/11/2024 11:35

Expedição de Ofício.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS COMERCIAIS E REG.

PUB.

DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500261-71.2018.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Arlete De Jesus Advogado: Fernanda Rafaela Barbosa Da Silva (OAB:BA31902) Advogado: Eliabe Gomes Santos (OAB:BA50521) Exequente: Ana Heloisa De Jesus Oliveira Advogado: Fernanda Rafaela Barbosa Da Silva (OAB:BA31902) Advogado: Eliabe Gomes Santos (OAB:BA50521) Exequente: Laura De Jesus Oliveira Advogado: Fernanda Rafaela Barbosa Da Silva (OAB:BA31902) Advogado: Eliabe Gomes Santos (OAB:BA50521) Exequente: Valentina De Jesus Oliveira Advogado: Fernanda Rafaela Barbosa Da Silva (OAB:BA31902) Advogado: Eliabe Gomes Santos (OAB:BA50521) Executado: Fabio De Jesus Oliveira Advogado: Milane De Jesus Andre (OAB:BA67816) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Autos do proc. n. 0500261-71.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): ARLETE DE JESUS e outros (3) Réu(é)(s): FABIO DE JESUS OLIVEIRA

Vistos.

Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito.

A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional.

Assim sendo, tendo em vista a manifestação das partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e que me fora apresentado, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dê-se o pagamento das custas iniciais, se devidas ou se deferido o pagamento ao final.

Dispensadas as custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, do CPC).

Publique-se.

Registre e Intimem-se.

Após o cumprimento do acordo, arquivem-se os autos.

Teixeira de Freitas, 17 de setembro de 2024.

Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO pcns.
16/10/2024 12:22

Expedição de intimação.
16/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo de ELIABE GOMES SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELA BARBOSA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 23:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
28/09/2024 23:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
24/09/2024 17:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
18/09/2024 07:59

Expedição de intimação.
17/09/2024 15:15

Expedição de ato ordinatório.
17/09/2024 15:15

Homologada a Transação
17/09/2024 11:21

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:02

Juntada de Petição de 734. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS P. 0500261_71.2018.8.05
20/08/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:33

Expedição de ato ordinatório.
19/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 08:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/08/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 18:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/07/2024 23:59.
03/06/2024 16:14

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 03:18

Publicado Intimação em 23/01/2024.
10/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
15/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:35

Conclusos para despacho
23/11/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/07/2021 00:00

Petição
01/07/2021 00:00

Petição
15/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
02/05/2019 00:00

Publicação
30/04/2019 00:00

Expedição de Mandado de Prisão
26/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2019 00:00

Prisão
26/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/02/2019 00:00

Petição
18/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/02/2019 00:00

Publicação
11/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
08/02/2019 00:00

Mero expediente
08/02/2019 00:00

Publicação
05/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/02/2019 00:00

Petição
05/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/02/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
05/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2018 00:00

Petição
05/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/09/2018 00:00

Mandado
31/08/2018 00:00

Publicação
29/08/2018 00:00

Expedição de Mandado
29/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
21/07/2018 00:00

Petição
02/06/2018 00:00

Expedição de Certidão
25/04/2018 00:00

Publicação
24/04/2018 00:00

Expedição de Mandado
23/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2018 00:00

Mero expediente
01/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
31/01/2018 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2018

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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