16/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 22:57

Decorrido prazo de BRATIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 22:57

Decorrido prazo de NEVES & CIA LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 13:59

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 13:59

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:05

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502710485
28/05/2025 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502710485
28/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 23:28

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:00

Expedição de intimação.
08/11/2024 20:31

Decorrido prazo de NEVES & CIA LTDA - ME em 25/10/2024 23:59.
08/11/2024 20:31

Decorrido prazo de BRATIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 25/10/2024 23:59.
08/11/2024 11:47

Expedição de intimação.
08/11/2024 11:47

Nomeado perito
03/11/2024 20:45

Publicado Intimação em 18/10/2024.
03/11/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
01/11/2024 15:10

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:09

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:05

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001400-69.2018.8.05.0032 Desapropriação Jurisdição: Brumado Reu: Neves & Cia Ltda - Me Reu: Bratil Empreendimentos E Participacoes S/a Advogado: Givanei Lima Dias (OAB:BA8258) Autor: Municipio De Brumado Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: DESAPROPRIAÇÃO n. 8001400-69.2018.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: MUNICIPIO DE BRUMADO Advogado(s): REU: NEVES & CIA LTDA - ME e outros Advogado(s): GIVANEI LIMA DIAS (OAB:BA8258) DECISÃO Vistos etc.

Tendo em mira a certidão de ID 441632217, revogo a nomeação de BRUNO REBOUÇAS DE MOURA e nomeio como perito o Sr.

ANTÔNIO MARCOS BARRETO RIBEIRO, engenheiro, com inscrição no CREA-BA n.º 73342, que deverá ser intimado para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o encargo, a proposta de honorários, o número de horas necessárias para a realização da perícia, e seus demais contatos profissionais, tudo conforme o art. 465, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC).

Em seguida, intimem-se as partes para ciência da nomeação, bem como para apontar eventual impedimento ou suspeição do perito nomeado no prazo de 05 (cinco) dias.

Indicado assistente técnico e apresentados quesitos pela ré BRATIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A no ID 14937470, intimem-se os demais sujeitos parciais para, caso queiram, assim proceder, no prazo de 05 (cinco) dias.

Consigno, desde já, que é ônus do expropriante arcar com os encargos da prova pericial, devendo, após apresentação da proposta, efetuar o depósito prévio dos honorários do perito ou apresentar impugnação.

Não havendo impugnação e realizado o depósito judicial dos honorários periciais, ficam estes arbitrados no valor da proposta, bem como autorizado, independente de nova conclusão, o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários depositados, no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

Em caso de impugnação, conclusos para decisão de arbitramento dos honorários.

Oportunamente, intime-se o perito para indicar dia e hora para realização do ato, cientificando-o do prazo de 30 (trinta) dias para entrega laudo pericial, em conformidade com as disposições constantes no art. 473 do CPC.

Com a designação do dia e horário de realização da perícia, cientifiquem-se as partes (CPC, art. 474).

Com o laudo, intime-se o Ministério Público, uma vez ter demonstrado interesse na demanda.

Atente-se, a Secretaria, à escorreita alocação dos feitos nas pastas correlatas à fase processual correspondente.

Por fim, à conclusão em pasta própria.

Int.

D.N.

Brumado/BA, data da assinatura eletrônica.

TADEU SANTOS CARDOSO Juiz de Direito Titular Assinado digitalmente
16/10/2024 16:06

Expedição de intimação.
16/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:03

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:33

Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024 17:33

Nomeado perito
07/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:44

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:12

Decorrido prazo de NEVES & CIA LTDA - ME em 31/10/2023 23:59.
07/11/2023 04:12

Decorrido prazo de BRATIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 31/10/2023 23:59.
29/10/2023 18:31

Publicado Intimação em 23/10/2023.
29/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
27/10/2023 17:01

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
24/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:42

Juntada de Certidão
23/10/2023 08:07

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:34

Expedição de intimação.
20/10/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 14:34

Expedição de Edital.
20/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:41

Expedição de intimação.
20/10/2023 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
14/08/2023 11:52

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:00

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:57

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 00:52

Publicado Decisão em 05/05/2022.
12/05/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
04/05/2022 13:59

Conclusos para despacho
04/05/2022 13:58

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 17:42

Expedição de intimação.
28/03/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 17:42

Decisão Determinação
25/03/2022 09:41

Conclusos para despacho
25/03/2022 09:39

Juntada de Certidão
15/12/2021 01:20

Decorrido prazo de GIVANEI LIMA DIAS em 14/12/2021 23:59.
08/12/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 21:45

Publicado Intimação em 26/11/2021.
28/11/2021 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 14:05

Expedição de intimação.
25/11/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 10:34

Outras Decisões
10/11/2021 13:22

Publicado Intimação em 08/11/2021.
10/11/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 13:23

Conclusos para decisão
05/11/2021 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2021 15:04

Juntada de informação
05/11/2021 15:03

Expedição de intimação.
05/11/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2021 21:19

Declarada incompetência
22/08/2019 16:42

Juntada de Ofício
01/03/2019 19:17

Decorrido prazo de BRATIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 31/08/2018 23:59:59.
27/02/2019 10:02

Decorrido prazo de NEVES & CIA LTDA - ME em 31/08/2018 23:59:59.
15/10/2018 11:20

Conclusos para decisão
23/09/2018 00:49

Publicado Intimação em 19/09/2018.
23/09/2018 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2018 16:26

Expedição de intimação.
17/09/2018 16:26

Expedição de intimação.
15/09/2018 18:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 11:16

Conclusos para despacho
12/09/2018 09:13

Juntada de decisão
10/09/2018 20:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 16:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2018 20:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2018 11:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/08/2018 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2018 11:51

Juntada de Certidão
17/08/2018 11:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/08/2018 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2018 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2018 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2018 09:32

Expedição de citação.
14/08/2018 09:32

Expedição de citação.
14/08/2018 09:32

Expedição de intimação.
09/08/2018 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 14:38

Concedida a Medida Liminar
23/07/2018 09:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 09:20

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 17:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 15:01

Conclusos para decisão
20/07/2018 15:01

Distribuído por sorteio
20/07/2018 15:00

Juntada de Petição de petição inicial
20/07/2018 15:00

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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