20/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/05/2025 15:33

Baixa Definitiva
20/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:32

Transitado em Julgado em 20/05/2025
24/04/2025 03:42

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 11:16

Não conhecido o recurso de PLANETA SURF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-69 (APELANTE)
01/11/2024 11:39

Conclusos #Não preenchido#
01/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PLANETA SURF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0302117-10.2013.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Planeta Surf Artigos Do Vestuario Ltda Advogado: Paulo Cezar Do Nascimento Pinto (OAB:BA12157-A) Apelado: Banco Do Nordeste Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Interessado: Maciel E Pinto Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302117-10.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PLANETA SURF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Advogado(s): PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (OAB:BA12157-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE SA Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) DESPACHO Compulsando os autos, nota-se que o apelante efetuou o recolhimento de custas para interposição de recurso inominado (id 49515450), no entanto, trata-se o caso de recurso de apelação, pois, o feito não tramitou sob o rito da Lei nº 9.099/95.

Assim sendo, considerando o disposto no art. 1.007, §2º do CPC, intime-se o apelante a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a suprir o preparo, sob pena de deserção.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Decisão/despacho com força de mandado / ofício.

Salvador/BA, 17 de outubro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
22/10/2024 01:29

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:13

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 15:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:00

Decorrido prazo de PLANETA SURF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:52

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:12

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2023 09:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:44

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:19

Recebidos os autos
22/08/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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