28/04/2025 14:01

Baixa Definitiva
28/04/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:01

Expedição de sentença.
15/03/2025 08:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LEBLON em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ARIOSVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 01:50

Decorrido prazo de ARIOSVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
04/02/2025 10:59

Expedição de sentença.
03/02/2025 20:14

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 23:43

Conclusos para julgamento
13/11/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LEBLON em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ARIOSVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8102945-08.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Associacao De Moradores Do Loteamento Leblon Advogado: Wdileston Gomes Batista (OAB:BA22754) Interessado: Ariosvaldo Nascimento De Oliveira Advogado: Frederico Moreira Neves (OAB:BA15643) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8102945-08.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LEBLON INTERESSADO: ARIOSVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Trata-se de Ação e Cobrança proposta pela ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LEBLON, por meio da qual postula a condenação do réu ARIOSVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ao pagamento de taxas mensais de associação do período compreendido entre julho de 2021 e agosto de 2023.

Citado, o autor apresentou contestação no ID. 411621589, suscitando preliminar de ilegitimidade ativa ad causam.

No mérito, requer a improcedência da ação, sob o argumento de que não se encontra filiado desde março/2021.

Réplica no ID. 412163269. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam, suscitada pelo réu na contestação sob a alegação de que "o Autor não apresenta nenhuma Ata que determine ou autorize a cobrança das referidas taxas.".

Tal questão se refere ao mérito e, portanto, não tem o condão de obstar o prosseguimento do feito.

Declaro o feito saneado.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do NCPC).

Em sendo documentos, JUNTEM; tratando-se de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, INDIQUEM e arrolem; e versando sobre prova pericial, ESPECIFIQUEM.

Ademais, advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do NCPC.

Transcorrendo o decênio legal, VOLTEM-ME para saneamento ou julgamento antecipado.

P.

I.

C.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC01
18/10/2024 10:58

Expedição de decisão.
17/10/2024 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LEBLON em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:39

Decorrido prazo de ARIOSVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 05:03

Decorrido prazo de ARIOSVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:16

Decorrido prazo de ARIOSVALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
30/09/2023 11:13

Publicado Despacho em 29/09/2023.
30/09/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 11:11

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 02:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LEBLON em 19/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:28

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:20

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 08:49

Expedição de carta via ar digital.
25/08/2023 02:11

Publicado Despacho em 24/08/2023.
25/08/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:24

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/08/2023 10:48

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/08/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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