21/11/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:08

Remessa dos Autos à Central de Custas
18/06/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 09:32

Juntada de Alvará
31/05/2024 21:30

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 15/04/2024 23:59.
26/05/2024 17:02

Decorrido prazo de DINORAH MARIA FARIAS OLIVEIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
26/05/2024 11:03

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
26/04/2024 22:34

Decorrido prazo de VILFREDO GUERRA LIMA em 15/04/2024 23:59.
26/04/2024 22:34

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA em 15/04/2024 23:59.
26/04/2024 11:45

Publicado Intimação em 21/03/2024.
26/04/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
10/03/2024 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 21:08

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000013-26.2013.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Coração De Maria Exequente: Alda Cristina Cerqueira De Carvalho Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Vilfredo Guerra Lima (OAB:BA8123) Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315) Advogado: Dinorah Maria Farias Oliveira Da Silva (OAB:BA36728) Intimação: COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des.

Juiz João Leal, Av.

Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 Processo: 0000013-26.2013.8.05.0067 Classe / Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [] EXEQUENTE: ALDA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/exequente para manifestar-se sobre a petição, de ID nº 430703773, no prazo de ( 15) dias.

Em caso de renovação da(s) diligência(s), deverão ser recolhidas as custas respectivas.

Coração de Maria(BA), 13 de fevereiro de 2024.

JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA Escrivã(o)
13/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 04:46

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:46

Decorrido prazo de DINORAH MARIA FARIAS OLIVEIRA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:46

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:46

Decorrido prazo de VILFREDO GUERRA LIMA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:46

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DINORAH MARIA FARIAS OLIVEIRA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de VILFREDO GUERRA LIMA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DINORAH MARIA FARIAS OLIVEIRA DA SILVA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de VILFREDO GUERRA LIMA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:51

Decorrido prazo de MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA em 14/12/2023 23:59.
10/12/2023 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2023.
10/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000013-26.2013.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Coração De Maria Exequente: Alda Cristina Cerqueira De Carvalho Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Vilfredo Guerra Lima (OAB:BA8123) Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315) Advogado: Dinorah Maria Farias Oliveira Da Silva (OAB:BA36728) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0000013-26.2013.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA EXEQUENTE: ALDA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO Advogado(s): SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, VILFREDO GUERRA LIMA, MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA, DINORAH MARIA FARIAS OLIVEIRA DA SILVA SENTENÇA A sentença prolatada nos autos condenou o réu a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 5.000,00, corrigidos a partir da data da sentença e, a título de danos materiais, o valor de R$ 472,70 em dobro, ou seja, R$ 945,40, corrigidos monetariamente a partir do respectivo desconto (14.10.2012), totalizando o montante de R$ 5.945,40, sendo todo o valor acrescido de juros de 1% ao mês contados da citação (25.02.2013) (Id 22095096).

Foi negado provimento ao recurso inominado, com a condenação do réu/recorrido ao pagamento de honorários advocatícios em 20% do valor da condenação.

A executada efetuou o depósito no valor de R$6.687,85 (Id 22095577).

Posteriormente, a parte exequente requereu o levantamento do valor (id 22095577).

Expedido alvará (Id 22095653).

Após expedição do alvará, a parte exequente apresentou petição informando que o valor foi pago à menor, uma vez que não levou em consideração a atualização monetária e juros, requerendo o pagamento da diferença com o acréscimo de multa no percentual de 10% (id 22095728).

Apresentou cálculos cujo montante totaliza o valor de R$ 8.538,77 e a diferença a receber R$ 3.166,52 (Id 22095728).

O executado junta novo depósito no valor de R$ 2.929,36 (Id 22095743).

A exequente discorda informando uma diferença no valor de R$ 237,16 (Id 22095743).

Expedido novo alvará (Id 22095877).

O executado não concorda com os cálculos da exequente e pede a extinção da execução (Id 22095906).

Apresenta cálculos do valor que entende devido (Id Num. 22095906 - Pág. 6). É o relatório.

Decido.

Analisando a planilha de cálculos juntada pelo executado, verifica-se que atualiza apenas o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), deixando de fora o valor de R$ 945,40 (novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

Ora, a sentença condenou o réu a pagar o montante de R$ 5.000,00 a título de danos morais e mais R$ 945,40 a título de danos materiais.

Portanto, não é preciso ser nenhum perito contábil para perceber que os cálculos apresentados pelo executado não correspondem à realidade.

Comparando ambas as planilhas de cálculos, apresentadas pelo executado e exequente, verifica-se que levando em consideração apenas os cálculos referentes aos danos morais, ou seja, R$ 5.000,00, a diferença é irrisória, qual seja R$ 84,14.

Vejamos: Executado - Total com correção monetária R$ 5.675; total dos juros R$ 1.506,35; honorários advocatícios R$ 1.439,61; total R$ 8.621,04.

Exequente: Total com correção monetária R$ 5.637,17; total dos juros R$ 1.476,94; honorários advocatícios R$ 1.422,81; total R$ 8.536,89.

Destarte, não resta dúvida que a grande diferença entre os cálculos repousa nos danos materiais, uma vez que o exequente incluiu em sua planilha, ao passo que o executado não.

Pelas razões expendidas, rejeito a impugnação apresentada pela parte executada.

Intime-se o devedor, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, conforme sentença/acórdão transitado em julgado e petição/cálculos apresentados pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Fica ainda a parte vencida intimada para, em igual prazo, efetuar o pagamento das custas processuais, se houver.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular
17/11/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 13:47

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento
10/12/2021 13:00

Conclusos para despacho
07/04/2021 01:41

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.
30/03/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 22:21

Publicado Intimação em 25/03/2021.
28/03/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021
24/03/2021 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2020 22:42

Conclusos para despacho
28/03/2019 10:46

Juntada de Certidão
22/05/2018 13:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/11/2017 12:59

CONCLUSÃO
31/10/2017 09:12

PETIÇÃO
30/10/2017 14:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/07/2015 10:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/07/2015 08:49

RECEBIMENTO
20/07/2015 08:31

MERO EXPEDIENTE
16/07/2015 11:39

CONCLUSÃO
15/07/2015 13:11

PETIÇÃO
06/07/2015 11:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
17/06/2015 10:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/06/2015 10:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/06/2015 10:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/06/2015 12:07

RECEBIMENTO
15/06/2015 12:05

MERO EXPEDIENTE
11/06/2015 10:51

PETIÇÃO
03/06/2015 12:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/05/2015 14:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/05/2015 08:49

RECEBIMENTO
19/05/2015 08:49

MERO EXPEDIENTE
18/05/2015 12:59

CONCLUSÃO
18/05/2015 10:18

PETIÇÃO
15/05/2015 08:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/05/2015 10:06

PETIÇÃO
12/05/2015 10:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/04/2015 09:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/04/2015 10:13

RECEBIMENTO
17/04/2015 10:12

MERO EXPEDIENTE
17/04/2015 08:26

CONCLUSÃO
16/04/2015 11:47

PETIÇÃO
16/04/2015 11:24

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/04/2015 12:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/04/2015 12:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
09/04/2015 12:18

RECEBIMENTO
09/04/2015 12:18

MERO EXPEDIENTE
08/04/2015 13:38

CONCLUSÃO
08/04/2015 13:35

PETIÇÃO
08/04/2015 13:34

PETIÇÃO
08/04/2015 13:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
06/04/2015 11:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/03/2015 09:25

PETIÇÃO
30/03/2015 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/03/2015 10:32

DOCUMENTO
11/03/2015 09:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/03/2015 08:59

RECEBIMENTO
09/09/2013 14:11

REMESSA
09/09/2013 14:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/08/2013 08:23

RECEBIMENTO
27/08/2013 08:22

MERO EXPEDIENTE
26/08/2013 11:19

CONCLUSÃO
26/08/2013 11:16

PETIÇÃO
15/08/2013 12:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
02/08/2013 12:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/08/2013 12:24

PETIÇÃO
02/08/2013 11:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
15/07/2013 13:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/07/2013 13:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/07/2013 13:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/07/2013 12:35

RECEBIMENTO
15/07/2013 12:34

PROCEDÊNCIA
03/06/2013 09:43

CONCLUSÃO
03/06/2013 09:43

DOCUMENTO
03/06/2013 09:42

AUDIÊNCIA
05/04/2013 10:11

DOCUMENTO
05/04/2013 10:09

AUDIÊNCIA
25/02/2013 13:05

DOCUMENTO
31/01/2013 07:36

AUDIÊNCIA
28/01/2013 13:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/01/2013 08:13

RECEBIMENTO
28/01/2013 08:11

MERO EXPEDIENTE
14/01/2013 13:40

CONCLUSÃO
14/01/2013 13:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/01/2013 13:18

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2013

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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