19/07/2025 06:36

Decorrido prazo de JACSON MARCOS SOUZA ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 04:29

Decorrido prazo de JACSON MARCOS SOUZA ALMEIDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:23

Decorrido prazo de JACSON MARCOS SOUZA ALMEIDA em 11/07/2025 23:59.
29/05/2025 12:49

Expedição de carta via ar digital.
12/05/2025 10:33

Expedição de despacho.
12/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2025 19:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/03/2025 19:05

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
25/03/2025 09:21

Baixa Definitiva
25/03/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:58

Decorrido prazo de JACSON MARCOS SOUZA ALMEIDA em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 22:43

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 30/01/2025 23:59.
20/12/2024 03:04

Publicado Sentença em 10/12/2024.
20/12/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:36

Expedição de sentença.
06/12/2024 11:00

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 09:00

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:35

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041752-31.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Use Telecomunicacoes Ltda - Me Advogado: Celso De Morais (OAB:BA41965) Advogado: Flavio Marques Silva (OAB:BA23727) Reu: Jacson Marcos Souza Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8041752-31.2019.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] Autor(a): USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: CELSO DE MORAIS - BA41965, FLAVIO MARQUES SILVA - BA23727 Réu: REU: JACSON MARCOS SOUZA ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.

Salvador/BA, 16 de outubro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
16/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 18:43

Decorrido prazo de JACSON MARCOS SOUZA ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.
09/09/2024 03:18

Publicado Despacho em 04/09/2024.
09/09/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 07:30

Expedição de despacho.
30/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:24

Expedição de carta via ar digital.
12/06/2024 10:41

Expedição de carta via ar digital.
12/06/2024 10:38

Expedição de carta via ar digital.
12/06/2024 10:38

Expedição de Edital.
18/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 17:29

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 21:00

Publicado Despacho em 11/03/2024.
14/03/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 08:04

Expedição de carta via ar digital.
06/03/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:03

Conclusos para despacho
07/02/2024 02:48

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
30/12/2023 21:31

Publicado Despacho em 13/12/2023.
30/12/2023 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
12/12/2023 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 06:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:39

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
16/08/2023 08:17

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:59

Publicado Despacho em 26/07/2023.
16/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
07/08/2023 08:58

Expedição de Mandado.
25/07/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 19:51

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.
04/07/2023 13:10

Conclusos para despacho
03/06/2023 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
03/06/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
23/05/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:28

Conclusos para despacho
30/01/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
06/01/2023 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
25/11/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 01:43

Mandado devolvido Negativamente
29/08/2022 22:57

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:51

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.
23/07/2022 19:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.
23/07/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
21/07/2022 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:14

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:57

Expedição de Mandado.
17/02/2022 05:43

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 16/02/2022 23:59.
26/01/2022 15:54

Publicado Despacho em 25/01/2022.
26/01/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 17:14

Conclusos para despacho
11/12/2021 03:00

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 09/12/2021 23:59.
25/11/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
17/11/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 13:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 03:43

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.
14/07/2021 12:33

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.
11/07/2021 07:26

Publicado Despacho em 29/06/2021.
11/07/2021 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
30/06/2021 20:25

Publicado Despacho em 16/06/2021.
30/06/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
23/06/2021 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 10:54

Conclusos para despacho
17/06/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 18:38

Conclusos para despacho
08/06/2021 18:38

Expedição de carta via ar digital.
29/12/2020 11:11

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 06/08/2020 23:59:59.
25/11/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
23/10/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 15:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 12:41

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
11/09/2020 07:36

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 16/03/2020 23:59:59.
26/08/2020 15:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 19:36

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 23/07/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:15

Publicado Despacho em 16/07/2020.
27/07/2020 09:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 09:58

Publicado Despacho em 26/06/2020.
07/07/2020 08:52

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
07/07/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 12:46

Conclusos para despacho
29/06/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 15:15

Conclusos para despacho
03/06/2020 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2020 03:49

Decorrido prazo de USE TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 10/03/2020 23:59:59.
23/03/2020 03:49

Decorrido prazo de JACSON MARCOS SOUZA ALMEIDA em 10/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 00:33

Publicado Decisão em 10/02/2020.
07/02/2020 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 14:43

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
07/02/2020 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 14:42

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
07/02/2020 14:34

Declarada incompetência
06/02/2020 11:15

Conclusos para despacho
05/10/2019 00:04

Decorrido prazo de JACSON MARCOS SOUZA ALMEIDA em 04/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 15:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 12:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 00:14

Publicado Despacho em 12/09/2019.
11/09/2019 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 17:28

Conclusos para despacho
09/09/2019 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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