TJBA - 8023311-02.2019.8.05.0001

28/04/2022 08:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2022 08:31

Baixa Definitiva

28/04/2022 08:31

Transitado em Julgado em 28/04/2022

28/04/2022 08:29

Juntada de Certidão

02/02/2022 00:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/01/2022 23:59.

02/02/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE FIERRE ESTEVES em 26/01/2022 23:59.

06/01/2022 12:16

Remetido ao STJ - (2022/0000241-7)

30/11/2021 09:10

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

29/11/2021 15:37

Expedição de despacho.

26/11/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 17:51

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSE FIERRE ESTEVES em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021 16:31

Juntada de Certidão

30/09/2021 08:27

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

29/09/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 00:37

Decorrido prazo de JOSE FIERRE ESTEVES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021 00:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 23/09/2021 23:59.

19/09/2021 14:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/08/2021 08:15

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

27/08/2021 10:59

Expedição de decisão.

26/08/2021 08:29

Recurso Especial não admitido

25/05/2021 19:46

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2021 16:50

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2021 00:32

Publicado Intimação em 17/03/2021.

18/03/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

17/03/2021 00:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 15/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:19

Decorrido prazo de JOSE FIERRE ESTEVES em 15/03/2021 23:59.

15/03/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 19:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/03/2021 08:55

Juntada de Petição de recurso especial

22/02/2021 08:33

Publicado Ementa em 22/02/2021.

21/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2021

16/02/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021 15:14

Conhecido o recurso de JOSE FIERRE ESTEVES - CPF: *70.***.*40-60 (APELANTE) e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (APELADO) e provido

09/02/2021 18:21

Deliberado em sessão - julgado

28/01/2021 07:32

Incluído em pauta para 09/02/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/12/2020 15:11

Solicitado dia de julgamento

23/11/2020 14:15

Conclusos #Não preenchido#

21/11/2020 00:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020 00:01

Decorrido prazo de JOSE FIERRE ESTEVES em 20/11/2020 23:59:59.

12/11/2020 17:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2020 16:44

Juntada de Petição de petição

28/10/2020 00:03

Publicado Despacho em 27/10/2020.

26/10/2020 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020 15:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2020 21:31

Juntada de Petição de petição incidental

27/04/2020 17:34

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2020 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

27/04/2020 15:52

Expedição de Certidão.

27/04/2020 15:43

Expedição de Certidão.

27/04/2020 15:26

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para APELAÇÃO (CÍVEL) (198)

22/04/2020 19:10

Recebidos os autos

22/04/2020 19:10

Expedição de Certidão.

22/04/2020 19:10

Distribuído por sorteio