TJBA - 0501328-69.2016.8.05.0150

03/04/2023 15:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/04/2023 15:05

Baixa Definitiva

03/04/2023 15:05

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023 15:05

Juntada de Certidão

03/04/2023 15:04

Juntada de Certidão

01/04/2023 00:30

Decorrido prazo de RENÊ GOMES PIMENTEL em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023 00:30

Decorrido prazo de GERALD SANTOS PEREIRA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

10/03/2023 01:35

Publicado Ementa em 09/03/2023.

10/03/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

10/03/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023 14:05

Conhecido o recurso de GERALD SANTOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *67.***.*48-20 (APELANTE) e provido

06/03/2023 19:45

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023 19:27

Deliberado em sessão - julgado

08/02/2023 17:03

Incluído em pauta para 27/02/2023 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/02/2023 19:45

Solicitado dia de julgamento

27/01/2023 16:02

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2023 16:02

Expedição de Certidão.

27/01/2023 15:52

Expedição de Certidão.

25/01/2023 13:30

Recebidos os autos

25/01/2023 13:30

Distribuído por sorteio