TJBA - 0730262-37.2012.8.05.0039
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/02/2025 23:59.
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01/01/2025 19:06
Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE JESUS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
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31/12/2024 20:50
Publicado Decisão em 25/11/2024.
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31/12/2024 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 13:00
Expedição de decisão.
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21/11/2024 13:00
Embargos de Declaração Acolhidos
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23/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0730262-37.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Antonio Cesar De Jesus Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0730262-79.2012.8.05.0039 para 0730262-37.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Publique-se.
Intimem-se. -
18/10/2024 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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04/06/2024 14:34
Conclusos para decisão
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04/10/2022 05:49
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2021 00:00
Petição
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09/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
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09/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/07/2021 00:00
Publicação
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19/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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05/05/2017 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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05/04/2017 00:00
Concluso para Despacho
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17/11/2016 10:19
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2016
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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