TJBA - 0302097-57.2013.8.05.0250

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ: 13.100.722/0001-60

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SIMOES FILHO

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIMOES FILHO

OSCAR SAMPAIO TRABUCO FERREIRA

CPF *36.***.*23-97

Advogados

ROSANA SILVA SOUZA

OAB: 11152/BA

CPF *55.***.*17-68

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.

CNPJ: 12.160.715/0001-90

1 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL COMARCA DE SIMOES FILHO-BAHIA

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SIMOES FILHO

Advogados

PEDRO ANDRADE TRIGO

OAB: 16892/BA

CPF *00.***.*10-34

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 28659/BA

CPF *10.***.*88-46

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ: 13.100.722/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2025 09:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/07/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 13:27

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2025 13:27

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 12:23

    Juntada de informação

  • 09/12/2024 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 11:43

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

  • 25/09/2024 08:36

    Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 20/09/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 17:20

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 16:47

    Suscitado Conflito de Competência

  • 12/07/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 16/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/09/2019 00:00

    Petição

  • 25/08/2019 00:00

    Publicação

  • 22/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/06/2017 00:00

    Petição

  • 13/06/2017 00:00

    Documento

  • 24/05/2017 00:00

    Petição

  • 26/04/2017 00:00

    Publicação

  • 20/04/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/04/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 01/08/2016 00:00

    Petição

  • 05/07/2016 00:00

    Petição

  • 22/04/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 22/04/2015 00:00

    Petição

  • 17/04/2015 00:00

    Publicação

  • 14/04/2015 00:00

    Petição

  • 14/04/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2015 00:00

    Mero expediente

  • 16/03/2015 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 16/03/2015 00:00

    Petição

  • 16/03/2015 00:00

    Petição

  • 04/03/2015 00:00

    Publicação

  • 27/02/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/02/2015 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 04/02/2015 00:00

    Petição

  • 09/12/2014 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/11/2014 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 17/11/2014 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 14/11/2014 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 14/11/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 09/10/2014 00:00

    Publicação

  • 06/10/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/07/2014 00:00

    Incompetência

  • 09/06/2014 00:00

    Petição

  • 06/03/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2014 00:00

    Petição

  • 14/02/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/02/2014 00:00

    Documento

  • 10/02/2014 00:00

    Mandado

  • 10/02/2014 00:00

    Petição

  • 06/02/2014 00:00

    Petição

  • 06/02/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2014 00:00

    Documento

  • 05/02/2014 00:00

    Petição

  • 31/01/2014 00:00

    Petição

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 31/01/2014 00:00

    Documento

  • 30/01/2014 00:00

    Petição

  • 30/01/2014 00:00

    Mandado

  • 30/01/2014 00:00

    Publicação

  • 29/01/2014 00:00

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/01/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 14/01/2014 00:00

    Mero expediente

  • 14/01/2014 00:00

    Concluso para Sentença

  • 14/01/2014 00:00

    Documento

  • 13/01/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 13/01/2014 00:00

    Expedição de documento

  • 13/01/2014 00:00

    Petição

  • 10/01/2014 00:00

    Publicação

  • 08/01/2014 00:00

    Petição

  • 08/01/2014 00:00

    Petição

  • 07/01/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/12/2013 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/12/2013 00:00

    Liminar

  • 18/12/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/12/2013 00:00

    Petição

  • 18/12/2013 00:00

    Petição

  • 18/12/2013 00:00

    Petição

  • 04/12/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2013 00:00

    Petição

  • 15/11/2013 00:00

    Publicação

  • 12/11/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/11/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 11/11/2013 00:00

    Petição

  • 25/10/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/10/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/10/2013 00:00

    Petição

  • 17/09/2013 00:00

    Publicação

  • 13/09/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2013 00:00

    Mero expediente

  • 27/08/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/08/2013 00:00

    Petição

  • 09/08/2013 00:00

    Publicação

  • 07/08/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/08/2013 00:00

    Mero expediente

  • 03/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/06/2013 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2013

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8057622-46.2024.8.05.0000

Sidinei Fostter Landim

Uniesp S.A

Advogado: Endrigo Purini Pelegrino

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/09/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 8055339-50.2024.8.05.0000

Antonio Jorge Santos Junior

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Santos Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 8000160-71.2020.8.05.0227

Adonato Monteiro de Sousa

Reinato Monteiro de Souza

Advogado: Marcos Paulo de Araujo Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/05/2020 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0302097-57.2013.8.05.0250

Concessionaria Bahia Norte S.A.

Oscar Sampaio Trabuco Ferreira

Advogado: Rosana Silva Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 8002371-42.2021.8.05.0099

Pedro Moreira Jorge

Banco Pan S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2021 10:57

Exibir Processo