TJBA - 0001714-20.2019.8.05.0032

1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Brumado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZIA DARC RIBEIRO DE SOUSA

CPF *27.***.*23-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

O ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ: 14.105.704/0001-33

Advogados

TAHISE TANAJURA COTRIM

OAB: 20278/BA

CPF *27.***.*00-10

BRENDA DE BRITO TUPINAMBA

OAB: 32317/BA

CPF *57.***.*22-37

MARCO ANTONIO BRUSTOLIM

OAB: 58852/BA

CPF *93.***.*48-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAMILLY DE SOUSA PORTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2021 15:10

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD-DIGITALIZAÇÃO- RECURSAL

  • 19/08/2020 08:27

    REMESSA

  • 18/08/2020 14:53

    Ato ordinatório

  • 27/07/2020 15:05

    MERO EXPEDIENTE

  • 14/07/2020 13:43

    CONCLUSÃO

  • 13/07/2020 14:23

    RECEBIMENTO

  • 12/03/2020 17:13

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 12/03/2020 13:42

    Ato ordinatório

  • 27/02/2020 11:52

    RECEBIMENTO

  • 14/02/2020 10:58

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 19/12/2019 08:35

    RECEBIMENTO

  • 18/12/2019 17:07

    Ato ordinatório

  • 18/12/2019 17:06

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 18/12/2019 17:05

    RECEBIMENTO

  • 16/12/2019 11:07

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 11/12/2019 14:51

    Ato ordinatório

  • 11/12/2019 14:50

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/12/2019 18:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/12/2019 17:59

    Ato ordinatório

  • 06/12/2019 12:43

    MANDADO

  • 06/12/2019 12:33

    MANDADO

  • 03/12/2019 11:47

    Ato ordinatório

  • 02/12/2019 16:01

    CONCLUSÃO

  • 02/12/2019 15:20

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 25/11/2019 16:45

    MANDADO

  • 21/11/2019 17:44

    MANDADO

  • 21/11/2019 17:40

    MANDADO

  • 21/11/2019 17:39

    MANDADO

  • 21/11/2019 16:14

    Ato ordinatório

  • 21/11/2019 16:13

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2019 16:11

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 21/11/2019 07:33

    MERO EXPEDIENTE

  • 18/11/2019 13:16

    CONCLUSÃO

  • 14/11/2019 16:26

    RECEBIMENTO

  • 14/11/2019 12:32

    Ato ordinatório

  • 11/11/2019 09:05

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 08/11/2019 15:32

    Ato ordinatório

  • 08/11/2019 15:31

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/11/2019 16:42

    MANDADO

  • 05/11/2019 16:42

    MANDADO

  • 05/11/2019 16:42

    MANDADO

  • 01/11/2019 17:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2019 16:41

    PROCEDÊNCIA

  • 29/10/2019 13:32

    CONCLUSÃO

  • 21/10/2019 09:07

    MANDADO

  • 21/10/2019 09:06

    MANDADO

  • 21/10/2019 09:06

    MANDADO

  • 18/10/2019 17:47

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 18/10/2019 17:44

    MERO EXPEDIENTE

  • 11/09/2019 12:28

    CONCLUSÃO

  • 11/09/2019 11:39

    RECEBIMENTO

  • 10/09/2019 14:48

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/08/2019 08:48

    RECEBIMENTO

  • 09/08/2019 10:55

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 07/08/2019 10:06

    RECEBIMENTO

  • 05/08/2019 09:37

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 01/08/2019 10:21

    Ato ordinatório

  • 31/07/2019 09:05

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 23/07/2019 08:58

    CONCLUSÃO

  • 22/07/2019 17:02

    RECEBIMENTO

  • 16/07/2019 11:17

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 15/07/2019 17:37

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/07/2019 14:54

    Ato ordinatório

  • 15/07/2019 09:46

    RECEBIMENTO

  • 11/07/2019 12:12

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 11/07/2019 12:10

    RECEBIMENTO

  • 11/07/2019 10:57

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 25/06/2019 10:10

    MANDADO

  • 25/06/2019 10:08

    MANDADO

  • 25/06/2019 10:00

    MANDADO

  • 19/06/2019 15:11

    RECEBIMENTO

  • 18/06/2019 09:16

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 14/06/2019 14:26

    Ato ordinatório

  • 14/06/2019 14:25

    Ato ordinatório

  • 14/06/2019 14:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/06/2019 13:40

    ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 05/06/2019 15:40

    CONCLUSÃO

  • 03/06/2019 15:34

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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