TJBA - 8000207-37.2017.8.05.0102

08/07/2024 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2024 08:31

Expedição de Certidão.

03/07/2024 16:22

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/05/2024.

12/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

12/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/05/2024.

12/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 13:42

Juntada de Outros documentos

31/10/2023 18:06

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 18:06

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 18:04

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 18:04

Decorrido prazo de LUCIANO MACEDO FERNANDES em 30/10/2023 23:59.

18/10/2023 04:05

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023 02:39

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023 01:22

Publicado Intimação em 13/09/2023.

18/10/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 13/09/2023.

18/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023 00:43

Publicado Intimação em 13/09/2023.

18/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

15/09/2023 15:57

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 11:09

Julgado improcedente o pedido

11/05/2023 12:23

Conclusos para decisão

14/07/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2020 00:24

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 19/08/2020 23:59:59.

22/08/2020 02:26

Publicado Intimação em 27/07/2020.

19/08/2020 11:43

Conclusos para decisão

12/08/2020 17:30

Juntada de Petição de réplica

24/07/2020 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 12/09/2019 23:59:59.

06/09/2019 22:42

Juntada de Petição de contestação

20/08/2019 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/08/2019 09:54

Expedição de Mandado.

01/08/2019 19:02

Juntada de Petição de certidão

01/08/2019 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2018 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2018 11:08

Expedição de citação.

26/03/2018 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/05/2017 16:07

Conclusos para decisão

22/05/2017 16:07

Distribuído por sorteio