23/07/2025 04:50

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 21:20

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:19

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.
30/06/2025 12:08

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE CARVALHO - CPF: *17.***.*12-63 (APELANTE) em 30/06/2025.
14/06/2025 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
14/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 12:37

Comunicação eletrônica
12/06/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 84397115
12/06/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:44

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/06/2025 01:30

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 15:11

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 16:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
25/02/2025 01:13

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE CARVALHO em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:22

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8000702-83.2015.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rodrigo Gomes De Carvalho Advogado: Marcos Menezes De Carvalho (OAB:BA38909-A) Apelado: Municipio De Serra Do Ramalho Advogado: Rafael Carlos De Almeida Gialaim (OAB:BA36011-A) Advogado: Aurelio Rodrigues De Souza Junior (OAB:BA10109-A) Advogado: Edines Da Silva Rocha (OAB:BA53119-A) Advogado: Natiane Vieira Da Silva (OAB:BA37431-A) Advogado: Antonio Erivando Felix (OAB:SP339602-A) Advogado: Pompilio Rodrigues Donato (OAB:BA61273-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000702-83.2015.8.05.0027 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: RODRIGO GOMES DE CARVALHO Advogado(s): MARCOS MENEZES DE CARVALHO (OAB:BA38909-A) APELADO: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO Advogado(s): RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA GIALAIM (OAB:BA36011-A), AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA10109-A), EDINES DA SILVA ROCHA (OAB:BA53119-A), NATIANE VIEIRA DA SILVA (OAB:BA37431-A), ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB:SP339602-A), POMPILIO RODRIGUES DONATO (OAB:BA61273-A) DESPACHO Vistos, etc.

Dos autos constata-se a existência de petição do advogado da parte apelada, ID. 65449521, onde anexa o substabelecimento sem reservas de poderes.

Acontece que os advogados ali consignados não foram devidamente cadastrados, o que pode causar prejuízo, inclusive na intimação da pauta de julgamento.

Dessa forma, remetam-se os autos para a laboriosa Secretaria, para que faça o devido cadastramento dos advogados declinados na referida petição.

Registre-se ainda o pedido consignado no ID. 65093281, de "descadastramento do advogado signatário deste processo no PJE, de modo que deixe de receber as intimações eletrônicas relativas ao curso do feito" Após, voltem os autos conclusos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n. 7/2022.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 15 de outubro de 2024.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
18/10/2024 03:13

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 15:50

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/07/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/06/2024 09:40

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:13

Recebidos os autos
18/06/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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