21/05/2025 11:36

Baixa Definitiva
21/05/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 04:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 04:28

Decorrido prazo de VALDEMIRO FREITAS DE JESUS FILHO em 05/05/2025 23:59.
13/04/2025 12:15

Publicado Sentença em 07/04/2025.
13/04/2025 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 14:57

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
22/01/2025 18:20

Conclusos para julgamento
22/01/2025 18:19

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8138348-72.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Reu: Valdemiro Freitas De Jesus Filho Advogado: Alexandre Marcio Souza Santos (OAB:BA31849) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8138348-72.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO PAN S.A Advogado(s): SERGIO SCHULZE (OAB:BA42597) REU: VALDEMIRO FREITAS DE JESUS FILHO Advogado(s): ALEXANDRE MARCIO SOUZA SANTOS (OAB:BA31849) DESPACHO Vistos, etc.

Observando-se que a situação em apreço se amolda à hipótese prevista no art. 355, inciso I, do CPC, por se tratar de matéria de direito e de prova eminentemente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.

Após, não havendo manifestação das partes contrária ao julgamento antecipado da lide, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.

Salvador/BA, 15 de outubro de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito
15/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
10/07/2024 22:48

Decorrido prazo de VALDEMIRO FREITAS DE JESUS FILHO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 22:42

Decorrido prazo de VALDEMIRO FREITAS DE JESUS FILHO em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 22:18

Publicado Decisão em 06/06/2024.
07/06/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 09:11

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:10

Juntada de Certidão
26/12/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:54

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente
17/08/2023 13:51

Expedição de Mandado.
17/08/2023 13:48

Juntada de Certidão
13/08/2023 14:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 05:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 05:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/05/2023 23:59.
13/08/2023 01:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/05/2023 23:59.
12/08/2023 19:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/05/2023 23:59.
12/08/2023 19:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/05/2023 23:59.
06/07/2023 02:18

Publicado Intimação em 05/05/2023.
06/07/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
15/05/2023 08:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/05/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 18:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/10/2022 23:59.
27/09/2022 01:32

Mandado devolvido Positivamente
26/09/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 11:01

Expedição de Mandado.
16/09/2022 18:53

Publicado Decisão em 15/09/2022.
16/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2022 17:10

Rejeitado o aditamento à denúncia
13/09/2022 15:43

Conclusos para despacho
12/09/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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