19/05/2025 16:52

Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2025 19:18

Expedição de intimação.
27/04/2025 19:18

Expedição de Certidão.
01/03/2025 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:16

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 03/04/2024 23:59.
05/12/2024 17:51

Expedição de intimação.
05/12/2024 16:49

Expedição de intimação.
05/12/2024 16:49

Anulada a(o) sentença/acórdão
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502920-89.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Joice Naiane De Sousa Costa Santos Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerente: Marcia Virginia Oliveira Santana Advogado: Aline Cristiane Borges De Menezes (OAB:BA31185) Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Perito: Gustavo Braga Silvestre Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel.

De Cons.

Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0502920-89.2018.8.05.0244 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º Salário] POLO ATIVO: Nome: JOICE NAIANE DE SOUSA COSTA SANTOS Endereço: RUA SANCHA GALVÃO, COLINA DO SOL, CAMPO FORMOSO - BA - CEP: 44790-000 Nome: MARCIA VIRGINIA OLIVEIRA SANTANA Endereço: RUA SENADOR COSTA PINTO, CENTRO, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Endereço: Antonio Laurindo, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr.

Dr.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID. 417979734, com a apresentação do laudo pericial de ID 417979734, dê-se vistas as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias e estando o laudo de acordo com as quesitações, oficie-se ao E.

TJBA para liberação dos honorários periciais (art. 477, § 1º, do CPC).

Senhor do Bonfim (BA), 10 de junho de 2024.

Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário
18/10/2024 17:42

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:41

Expedição de intimação.
31/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2024 16:01

Publicado Intimação em 12/06/2024.
15/06/2024 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
15/06/2024 16:01

Publicado Intimação em 12/06/2024.
15/06/2024 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
15/06/2024 16:00

Publicado Intimação em 12/06/2024.
15/06/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
15/06/2024 15:59

Publicado Intimação em 12/06/2024.
15/06/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
15/06/2024 15:58

Publicado Intimação em 12/06/2024.
15/06/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:46

Expedição de intimação.
10/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:02

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2024 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2024 01:40

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:40

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 22/03/2024 23:59.
03/03/2024 07:45

Publicado Intimação em 01/03/2024.
03/03/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
03/03/2024 07:44

Publicado Intimação em 01/03/2024.
03/03/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 11:08

Expedição de intimação.
28/02/2024 11:07

Expedição de intimação.
28/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2023 21:47

Publicado Intimação em 06/11/2023.
27/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 21:41

Publicado Intimação em 06/11/2023.
27/12/2023 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
07/11/2023 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
01/11/2023 16:32

Juntada de intimação
01/11/2023 16:26

Expedição de intimação.
01/11/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:20

Expedição de intimação.
01/11/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 23:09

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
31/10/2023 19:32

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 19/09/2023 23:59.
31/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 19:24

Publicado Intimação em 11/09/2023.
04/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
12/09/2023 03:18

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
06/09/2023 12:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2023 12:58

Expedição de intimação.
06/09/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:56

Expedição de intimação.
06/09/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 08:24

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:23

Expedição de intimação.
06/09/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 23:18

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 21:00

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:28

Expedição de intimação.
30/08/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 15:25

Expedição de intimação.
30/08/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:44

Expedição de intimação.
30/08/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:51

Publicado Intimação em 05/06/2023.
12/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 03:05

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 11:08

Expedição de intimação.
02/06/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:14

Conclusos para decisão
01/06/2023 11:20

Recebidos os autos
01/06/2023 11:20

Juntada de decisão
01/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/04/2023 16:33

Expedição de intimação.
17/04/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2023 04:03

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 08/11/2022 23:59.
02/12/2022 19:11

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/12/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
27/10/2022 15:53

Publicado Intimação em 24/08/2022.
27/10/2022 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
24/10/2022 20:14

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2022 18:36

Publicado Intimação em 20/10/2022.
21/10/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 08:12

Expedição de intimação.
20/10/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 18:00

Expedição de intimação.
19/10/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2022 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/10/2022 09:23

Conclusos para despacho
19/10/2022 09:23

Juntada de Certidão
19/09/2022 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2022 10:37

Expedição de intimação.
23/08/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 10:36

Expedição de intimação.
23/08/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:34

Expedição de intimação.
23/08/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 00:00

Procedência em Parte
24/05/2022 00:00

Concluso para Sentença
29/10/2021 00:00

Petição
30/07/2021 00:00

Publicação
28/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/11/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
08/02/2020 00:00

Publicação
06/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
24/01/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/10/2019 00:00

Mandado
22/10/2019 00:00

Expedição de Mandado
17/09/2019 00:00

Publicação
13/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/09/2019 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/08/2019 00:00

Concluso para Sentença
30/08/2019 00:00

Documento
30/08/2019 00:00

Documento
30/08/2019 00:00

Expedição de documento
24/01/2019 00:00

Publicação
21/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/01/2019 00:00

Mero expediente
23/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
22/11/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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