28/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2025 11:04

Baixa Definitiva
28/04/2025 11:04

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
17/04/2025 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RIBEIRO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:29

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA MARTINS em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
07/03/2025 01:49

Publicado Ementa em 07/03/2025.
07/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
26/02/2025 08:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
25/02/2025 17:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão
24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado
29/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:44

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
27/01/2025 16:35

Solicitado dia de julgamento
15/11/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
15/11/2024 09:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0346888-82.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Carlos Alberto Ribeiro Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Carlos Antonio Pereira Martins Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0346888-82.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO e outros Advogado(s): ANDRE CALHEIRA MENEZES (OAB:BA31260-A), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO Nos termos dos artigos 9º e 10º do CPC, intime-se a parte apelante para se manifestar sobre a violação ao princípio da dialeticidade, no prazo de 05(cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 17 de outubro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
22/10/2024 03:37

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 02:10

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:11

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 15:54

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 15:38

Juntada de Petição de 03_AND_ set.24_AC 0346888_82.2013.8.05.0001. M
02/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:48

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2024 10:48

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:35

Recebidos os autos
05/08/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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