TJBA - 8001641-97.2022.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 14:25
Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DECISÃO
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17/07/2025 13:46
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 13:46
Expedição de intimação.
-
17/07/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 15:51
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 16:55
Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. 8001641_97.2022.8.05.0001_Exame Falso Negativo_Parecer Complementar Final
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8001641-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: ROBERT DOS SANTOS SILVA, ROBSON PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: ELISNARA RODRIGUES FIGUEIREDO - BA45112Advogado do(a) INTERESSADO: ELISNARA RODRIGUES FIGUEIREDO - BA45112 INTERESSADO: LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Advogados do(a) INTERESSADO: LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO - BA17119, CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTO - BA4871, RAIMUNDO JORGE BASTOS SANTANA - BA7719, BRUNO LOBO E SANT ANA - BA17183, DIOGENES DE JESUS PEREIRA - BA36352, RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA - BA31140, IZABEL BATISTA URPIA - BA12972 DESPACHO Vistos, etc...
Compulsando os autos, verifiquei que o link de acesso à gravação de audiência disponibilizado na ata , ID 474701196, diz respeito à interface privada do lifesize, motivo pelo qual não foi possível ao Ministério Publico acessar a sua gravação, ID 488907005, uma vez que não possuem login junto à plataforma referida.
Deste modo, disponibilizamos o link de acesso público à referida audiência: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/872ca2e9-3039-464b-be85-bfa6cb1581f3?vcpubtoken=edf7a325-35cd-4920-b558-ca2b1575647d, através do qual será possível o acesso do Ministério Público.
P.
I.
Ao Ministério Público.
Salvador, 26 de maio de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
02/06/2025 15:16
Expedição de intimação.
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02/06/2025 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502324828
-
02/06/2025 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502324828
-
27/05/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2025 14:20
Conclusos para despacho
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18/05/2025 15:26
Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. 8001641_97.2022.8.05.0001_Erro no link_Nova forma de disponibilização
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13/05/2025 15:27
Expedição de despacho.
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07/05/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2025 12:16
Conclusos para despacho
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24/03/2025 15:25
Juntada de Petição de comunicações
-
22/03/2025 04:43
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 04:43
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
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04/03/2025 18:44
Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 8001641_97.2022.8.05.0001_Acesso à gravação da audiência
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24/02/2025 15:49
Expedição de despacho.
-
24/02/2025 15:49
Expedição de ato ordinatório.
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24/02/2025 15:48
Expedição de despacho.
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24/02/2025 15:48
Expedição de ato ordinatório.
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23/02/2025 07:42
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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23/02/2025 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 15:09
Cominicação eletrônica
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20/02/2025 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 08:23
Conclusos para despacho
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12/12/2024 05:18
Juntada de Petição de Proc. nº8001641_97.2022.8.05.0001
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09/12/2024 15:21
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 06/12/2024 23:59.
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04/12/2024 09:43
Expedição de ato ordinatório.
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04/12/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 21:32
Juntada de Petição de alegações finais
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21/11/2024 17:12
Juntada de Termo de audiência
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12/11/2024 20:24
Juntada de Petição de substabelecimento
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24/10/2024 22:27
Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 8001641_97.2022.8.05.0001_Ciência de Despacho
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24/10/2024 16:00
Expedição de despacho.
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24/10/2024 15:57
Expedição de despacho.
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24/10/2024 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
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24/10/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 13:51
Conclusos para despacho
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24/10/2024 13:50
Expedição de despacho.
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21/10/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
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21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8001641-97.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: R.
D.
S.
S.
Advogado: Elisnara Rodrigues Figueiredo (OAB:BA45112) Interessado: Robson Pereira Da Silva Advogado: Elisnara Rodrigues Figueiredo (OAB:BA45112) Interessado: Labchecap - Laboratorios De Analises Clinicas Ltda.
Advogado: Lorena Amorim Nascimento Bernardino (OAB:BA17119) Advogado: Carlos Antunes Bonfim Bastos Nascimento (OAB:BA4871) Advogado: Raimundo Jorge Bastos Santana (OAB:BA7719) Advogado: Bruno Lobo E Sant Ana (OAB:BA17183) Advogado: Diogenes De Jesus Pereira (OAB:BA36352) Advogado: Rodrigo De Castro Franco De Oliveira (OAB:BA31140) Advogado: Izabel Batista Urpia (OAB:BA12972) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Bruno Rodrigues De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8001641-97.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: R.
D.
S.
S., ROBSON PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) INTERESSADO: ELISNARA RODRIGUES FIGUEIREDO - BA45112 Advogado do(a) INTERESSADO: ELISNARA RODRIGUES FIGUEIREDO - BA45112 INTERESSADO: LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Advogados do(a) INTERESSADO: LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO - BA17119, CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTO - BA4871, RAIMUNDO JORGE BASTOS SANTANA - BA7719, BRUNO LOBO E SANT ANA - BA17183, DIOGENES DE JESUS PEREIRA - BA36352, RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA - BA31140, IZABEL BATISTA URPIA - BA12972 DESPACHO Vistos, etc...
Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/11/2024 15:00h, oportunidade na qual se procederá ao à inquirição das testemunhas arroladas pela acionada, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo (art. 455 do CPC).
Publique-se.
Intime-se.
Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.
Salvador, 16 de outubro de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
19/10/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 23:14
Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 8001641_97.2022.8.05.0001_Ciente despacho_audiência instrução
-
16/10/2024 14:40
Cominicação eletrônica
-
16/10/2024 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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16/10/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 14:36
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/11/2024 15:00 em/para 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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19/09/2024 12:19
Conclusos para decisão
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26/08/2024 22:57
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2024 18:51
Publicado Despacho em 14/08/2024.
-
25/08/2024 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 23:16
Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 8001641_97.2022.8.05.0001_Despacho_ciência _
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12/08/2024 16:36
Expedição de despacho.
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07/08/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 21:07
Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 8001641_97.2022.8.05.0001_Erro do laboratório de resultado de exame_BAAR_parecer
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05/05/2024 10:00
Publicado Despacho em 25/04/2024.
-
05/05/2024 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
23/04/2024 12:26
Expedição de despacho.
-
22/04/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
12/02/2024 20:57
Publicado Despacho em 31/01/2024.
-
12/02/2024 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
28/01/2024 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/01/2024 12:18
Expedição de despacho.
-
19/01/2024 17:01
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
17/01/2024 21:25
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 21:25
Decorrido prazo de LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. em 05/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 20:44
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 20:44
Decorrido prazo de LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. em 05/12/2023 23:59.
-
15/01/2024 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2024 14:03
Expedição de despacho.
-
12/01/2024 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 02:07
Decorrido prazo de Bruno Rodrigues de Jesus em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 23:52
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/11/2023 17:43
Expedição de despacho.
-
14/11/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 07:46
Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
-
11/11/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
09/11/2023 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 14:10
Publicado Despacho em 22/09/2023.
-
23/09/2023 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
22/09/2023 21:31
Juntada de Petição de 16 VRCProc n 80016419720228050001 Despacho ciencia
-
21/09/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 11:03
Expedição de despacho.
-
20/09/2023 17:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 17:16
Expedição de despacho.
-
19/09/2023 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 00:20
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
-
12/09/2023 17:42
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 19:12
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 24/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:01
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 03:55
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
-
02/08/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 17:11
Juntada de Petição de 16 VRC-Proc. n. 8001641-97.2022.8.05.0001 - Ciente ato ordinatório - informação do perito
-
30/07/2023 23:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/07/2023 23:56
Expedição de ato ordinatório.
-
30/07/2023 23:56
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
10/06/2023 11:51
Decorrido prazo de Bruno Rodrigues de Jesus em 31/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/04/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
17/02/2023 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
14/02/2023 14:01
Conclusos para despacho
-
14/02/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2023 14:00
Expedição de despacho.
-
13/02/2023 06:44
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 30/01/2023 23:59.
-
13/02/2023 06:44
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
-
13/02/2023 01:09
Decorrido prazo de LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. em 30/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 18:38
Decorrido prazo de LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. em 15/12/2022 23:59.
-
25/01/2023 18:38
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
-
25/01/2023 18:38
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 15/12/2022 23:59.
-
16/01/2023 19:59
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
12/01/2023 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2023 13:38
Expedição de despacho.
-
11/01/2023 14:55
Outras Decisões
-
08/01/2023 20:48
Publicado Despacho em 01/12/2022.
-
08/01/2023 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
-
30/11/2022 15:41
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2022 15:41
Expedição de despacho.
-
21/11/2022 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2022 14:55
Expedição de despacho.
-
02/11/2022 17:31
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
26/10/2022 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2022 15:33
Expedição de despacho.
-
21/10/2022 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 13:58
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2022 11:22
Decorrido prazo de LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. em 26/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 11:22
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 26/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 06:19
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 26/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 21:43
Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2022.
-
03/08/2022 21:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
31/07/2022 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2022 23:53
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2022 01:54
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 15/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 01:54
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 11:02
Juntada de Petição de comunicações
-
08/07/2022 12:16
Publicado Despacho em 07/07/2022.
-
08/07/2022 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
06/07/2022 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2022 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 16:22
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 20:21
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
15/06/2022 13:41
Publicado Decisão em 09/06/2022.
-
15/06/2022 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
08/06/2022 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/06/2022 09:56
Outras Decisões
-
03/06/2022 07:21
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 10:09
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 27/05/2022 23:59.
-
02/06/2022 10:09
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 06:00
Publicado Decisão em 05/05/2022.
-
12/05/2022 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
04/05/2022 14:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/05/2022 14:20
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/04/2022 21:21
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 21:21
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.
-
01/04/2022 13:25
Publicado Despacho em 23/03/2022.
-
01/04/2022 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
26/03/2022 05:28
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 05:28
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 25/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 10:23
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 10:16
Desentranhado o documento
-
23/03/2022 05:10
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 05:10
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 21/03/2022 23:59.
-
22/03/2022 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/03/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 12:19
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 12:09
Publicado Despacho em 10/03/2022.
-
14/03/2022 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
10/03/2022 11:57
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/03/2022 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 09:51
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
08/03/2022 20:30
Conclusos para despacho
-
28/02/2022 16:42
Juntada de Petição de réplica
-
23/02/2022 05:49
Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.
-
23/02/2022 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
18/02/2022 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/02/2022 21:37
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2022 07:40
Decorrido prazo de LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:04
Decorrido prazo de LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:04
Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 02:04
Decorrido prazo de ROBERT DOS SANTOS SILVA em 11/02/2022 23:59.
-
15/01/2022 13:24
Publicado Despacho em 14/01/2022.
-
15/01/2022 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2022
-
13/01/2022 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/01/2022 17:36
Expedição de Carta.
-
12/01/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
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