21/07/2025 10:46

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2025 09:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:25

Recebidos os autos
18/07/2025 17:25

Juntada de ato ordinatório
18/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/07/2025 10:19

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:19

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 10:18

Transitado em Julgado em 30/06/2025
31/05/2025 03:45

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82505249
28/05/2025 21:40

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ERIVELTO ALVES TEIXEIRA em 26/03/2025 23:59.
26/02/2025 06:26

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 17:28

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 11:26

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 11:25

Juntada de Certidão
31/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ERIVELTO ALVES TEIXEIRA em 30/10/2024 23:59.
27/10/2024 01:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO 0306313-78.2014.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Erivelto Alves Teixeira Advogado: Paulo Alberto Carneiro Da Costa Filho (OAB:BA22705-A) Apelante: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0306313-78.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: ERIVELTO ALVES TEIXEIRA Advogado(s): PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO (OAB:BA22705-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 17 de outubro de 2024.
22/10/2024 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 19:40

Cominicação eletrônica
17/10/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ERIVELTO ALVES TEIXEIRA em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:23

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 21:51

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE)
05/06/2024 13:51

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2024 12:30

Recebidos os autos
05/06/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:21

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
04/06/2024 11:56

Juntada de termo
04/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:26

Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2024 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2024 14:19

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2024 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:55

Recebidos os autos
08/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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