31/07/2025 14:19

Juntada de Petição de apelação
18/07/2025 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 09:36

Expedição de intimação.
18/07/2025 09:36

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2025 00:51

Conclusos para julgamento
15/02/2025 00:51

Expedição de intimação.
04/02/2025 23:49

Juntada de Petição de alegações finais
28/01/2025 09:27

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2024 14:33

Expedição de intimação.
18/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:37

Juntada de informação
17/12/2024 14:15

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 17/12/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.
17/12/2024 14:15

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 17/12/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.
17/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:51

Juntada de Petição de certidão
16/12/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024 09:34

Expedição de intimação.
16/12/2024 09:27

Expedição de intimação.
16/12/2024 09:27

Expedição de intimação.
13/12/2024 14:10

Juntada de Petição de 8000185_73.2023.8.05.0132
12/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão
28/11/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão
22/11/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 16:37

Expedição de intimação.
22/11/2024 16:37

Expedição de intimação.
13/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000185-73.2023.8.05.0132 Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: Valdiana Ribeiro Da Silva Almeida Advogado: Adriana Barbosa Da Silva (OAB:SP410108) Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Requerido: Osmar De Jesus Almeida Advogado: Ivan Pinheiro Da Silva (OAB:BA46529) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000185-73.2023.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO REQUERENTE: VALDIANA RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA Advogado(s): ADRIANA BARBOSA DA SILVA (OAB:SP410108) REQUERIDO: OSMAR DE JESUS ALMEIDA Advogado(s): IVAN PINHEIRO DA SILVA (OAB:BA46529) DESPACHO Vistos, etc...

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, indicando, com clareza, o que se pretende provar através do meio de prova solicitado.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

A necessidade da produção de prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado implique cerceamento de defesa, sendo que a antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento da Magistrada.

Advirto as partes de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

No caso de silêncio ou protesto genérico, entendo, desde já, que é o caso de julgamento antecipado da lide, com análise da documentação carreada, aplicando-se as regras de distribuição do ônus probatório.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Atribuo a este(a) Despacho/Decisão Força de Mandado/Ofício/Alvará/Carta Precatória ou qualquer outro instrumento necessário ao seu cumprimento.

Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais.

Camila Gabriela A. de S.

Amancio Juíza de Direito
30/10/2024 22:38

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000185-73.2023.8.05.0132 Divórcio Litigioso Jurisdição: Cansanção Requerente: Valdiana Ribeiro Da Silva Almeida Advogado: Adriana Barbosa Da Silva (OAB:SP410108) Requerido: Osmar De Jesus Almeida Advogado: Ivan Pinheiro Da Silva (OAB:BA46529) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE CANSANÇÃO Av.

Tancredo Neve, n. 584, Centro.

Cansanção.

CEP 48840-000.

Tel. (75) 3274-1018.E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000185-73.2023.8.05.0132 - [Dissolução] PARTE AUTORA: VALDIANA RIBEIRO DA SILVA ALMEIDA Endereço: Romulo Campos, s/n, zona rural, centro, ITIÚBA - BA - CEP: 48850-000 PARTE RÉ: OSMAR DE JESUS ALMEIDA Endereço: DOMINGOS FRANCA, 363, CASA, LAGE TAPERA, CANSANÇÃO - BA - CEP: 48840-000 CERTIDÃO INCLUSÃO DE AUDIÊNCIA EM PAUTA DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DRA.

CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO Cumprindo o quanto determinado no r.

Despacho, fica designada audiência de conciliação para o dia 20-09-2024, ÀS 12:45, Fica autorizada a participação das partes por videoconferência através do do link : https://call.lifesizecloud.com/15475751, na data e horário designados, ou pelo aplicativo da plataforma Lifesize com a Extensão 15475751, ficando.

Advirta-se às partes que, caso desejem participar de forma virtual, deverão possuir acesso à internet no celular ou computador e acessar o link indicado para acesso a sala de audiências virtual.

Caso haja qualquer fator que impeça o ingresso na sala virtual, a parte fica advertida, desde a intimação, de que deverá se dirigir ao fórum local de Cansanção-BA, sito na Avenida Presidente Tancredo Neves, 584 no horário designado, sob pena de adoção das providências legais.

Fica(m) também INTIMADA(S) a comparecer(em)munidos de documentos de identificação Proceda o Oficial de Justiça, de ordem, à CITAÇÃO/INTIMAÇÃO das partes para informar sobre a DATA e HORÁRIO da AUDIÊNCIA, advertindo-as que, no momento da Audiência, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, cientificando-lhe(s) a parte requerida de que, no prazo de 15 dias a contar da audiência, poderá(ão) oferecer defesa(s), nos termos do art. 335, do CPC.

TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADOS INTIMAÇÃO/CITAÇÃO Cansanção (BA), 04/09/2024.

Eu, Josene da Silva Rosa de Souza – Escrivã designada.

ORIENTAÇÕES: 01.Aaudiência supra referida será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, cujo acesso poderá ser realizado por equipamento(s) eletrônico(s) - computador/celular/tablet, orientando-se a baixar(em) o referido aplicativo, viabilizando-se assim a participação/comparecimento a audiência(s). link da audiência: https://call.lifesizecloud.com/15475751, na data e horário designados. 02.ALERTADO(A)(S) de que no momento da audiência virtual, deverá(ão) estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. 03.ADVERTIDO(A)(S) que no prazo de 5 (cinco) dias após a intimação para o ato, o(a) magistrado(a), deverá ser informado sobre eventual óbice à participação, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária,ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente.
18/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
18/10/2024 10:29

Expedição de intimação.
18/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:13

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 20/09/2024 12:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.
19/09/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 23:02

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 23:00

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
05/09/2024 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2024 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 11:54

Expedição de intimação.
04/09/2024 11:54

Expedição de intimação.
04/09/2024 11:49

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 20/09/2024 12:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO, #Não preenchido#.
02/09/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:03

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 23:51

Publicado Intimação em 21/02/2024.
27/02/2024 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
09/02/2024 09:25

Outras Decisões
21/01/2024 09:18

Decorrido prazo de IVAN PINHEIRO DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
04/12/2023 16:12

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 11:17

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:21

Publicado Intimação em 17/10/2023.
19/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 17:34

Publicado Intimação em 17/10/2023.
19/10/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 16:26

Declarada incompetência
20/09/2023 13:09

Conclusos para decisão
20/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:16

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 02:33

Decorrido prazo de ADRIANA BARBOSA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
05/07/2023 09:48

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 03:17

Publicado Intimação em 26/05/2023.
30/05/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 03:16

Publicado Intimação em 26/05/2023.
30/05/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 12:50

Juntada de edital
25/05/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006818-60.2023.8.05.0113

Elisangela Maria de Jesus

Municipio de Itabuna

Advogado: Heloisio Fernando Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0003599-95.2002.8.05.0022

Ayrton Lins de Carvalho Franca

Bb.leasing S.A.arrendamento Mercantil

Advogado: Thiago Tonha Cardoso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0003599-95.2002.8.05.0022

Ayrton Lins de Carvalho Franca

Bb.leasing S.A.arrendamento Mercantil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8005420-80.2023.8.05.0274

Gabriel Oliveira Felix

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0500550-17.2014.8.05.0006

Vera Lucia Santos Alves

Tnl Pcs S/A

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2014 13:44

Exibir Processo