TJBA - 0317374-24.2012.8.05.0000

28/07/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/07/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669363/2025

25/07/2025 19:13

Protocolizada Petição 669363/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2025

28/06/2025 21:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 593918/2025

28/06/2025 19:34

Protocolizada Petição 593918/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2025

27/06/2025 12:22

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação destes autos para excluir os interessados.

06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2025 Petição Nº 508175/2025 -

05/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 508175/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 508175/2025

04/06/2025 15:41

Protocolizada Petição 508175/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2025

03/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 1099613/2024 - AgInt

02/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099613 - AgInt no AREsp 2784859 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01099613/2024 - AgInt no AREsp 2784859/BA

16/05/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

14/05/2025 15:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I000287-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099613/2024 - AgInt no AREsp 2784859/BA

22/04/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 344051/2025

22/04/2025 03:05

Protocolizada Petição 344051/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

10/03/2025 18:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/03/2025 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1099613/2024 - AgInt

07/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099613 - AgInt no AREsp 2784859 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/02/2025 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144009/2025

23/02/2025 21:58

Protocolizada Petição 144009/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2025

15/12/2024 23:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1114864/2024

15/12/2024 22:36

Protocolizada Petição 1114864/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/12/2024

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111803/2024

13/12/2024 14:34

Protocolizada Petição 1111803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

12/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1099613/2024 -

11/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1099613/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1099613/2024

10/12/2024 16:13

Protocolizada Petição 1099613/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

06/12/2024 06:47

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 32486 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, ten

02/12/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065344/2024

02/12/2024 17:36

Protocolizada Petição 1065344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 23:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIO FERREIRA

07/11/2024 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA