18/05/2025 07:56

Publicado Intimação em 25/07/2022.
18/05/2025 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/05/2025 08:39

Expedição de intimação.
14/05/2025 08:35

Transitado em Julgado em 22/01/2025
21/01/2025 18:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2024 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:57

Decorrido prazo de AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO em 27/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000125-71.2018.8.05.0069 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Correntina Interessado: Mauro Pinto Araujo Advogado: Amando Magno Barreto Ribeiro (OAB:BA16639) Interessado: Municipio De Correntina Advogado: Joao Clymaco Teixeira (OAB:BA10930) Advogado: Fabio Da Silva Torres (OAB:BA16767) Advogado: Maisa Mota Rios (OAB:BA14609) Advogado: Andrea Cristina Ribeiro Carvalho Rodrigues (OAB:BA14616) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000125-71.2018.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: MAURO PINTO ARAUJO Advogado(s): AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB:BA16639) REU: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): JOAO CLYMACO TEIXEIRA (OAB:BA10930), MAISA MOTA RIOS (OAB:BA14609), FABIO DA SILVA TORRES (OAB:BA16767), ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES (OAB:BA14616) DESPACHO INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, de acordo com os fatos controvertidos.

Havendo prova documental superveniente, deve a parte comprovar a existência de fato novo, ou a impossibilidade de sua produção no momento devido (arts. 434, 435 e 493, ambos do CPC).

Destarte, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, deverão informar seus quesitos e indicar seus assistentes técnicos, sob pena de preclusão.

Sendo assim, ante o princípio da não-surpresa, ficam as partes advertidas, desde já, de que não sendo requeridas novas provas ou apresentado o protesto genérico por produção de provas, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcorrido in albis o lapso temporal supra (CERTIFIQUE-SE) ou as partes informando que não tem mais provas a serem produzidas, façam os autos conclusos para SENTENÇA.

Caso contrário, façam os autos conclusos para DESPACHO.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

CORRENTINA/BA, 13 de maio de 2022.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substituto
25/10/2024 17:07

Expedição de intimação.
25/10/2024 17:07

Expedição de intimação.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000125-71.2018.8.05.0069 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Correntina Interessado: Mauro Pinto Araujo Advogado: Amando Magno Barreto Ribeiro (OAB:BA16639) Interessado: Municipio De Correntina Advogado: Joao Clymaco Teixeira (OAB:BA10930) Advogado: Fabio Da Silva Torres (OAB:BA16767) Advogado: Maisa Mota Rios (OAB:BA14609) Advogado: Andrea Cristina Ribeiro Carvalho Rodrigues (OAB:BA14616) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000125-71.2018.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: MAURO PINTO ARAUJO Advogado(s): AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB:BA16639) REU: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): JOAO CLYMACO TEIXEIRA (OAB:BA10930), MAISA MOTA RIOS (OAB:BA14609), FABIO DA SILVA TORRES (OAB:BA16767), ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES (OAB:BA14616) DESPACHO INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como informarem as provas que desejam produzir, especificando-as e descrevendo a necessidade delas, de acordo com os fatos controvertidos.

Havendo prova documental superveniente, deve a parte comprovar a existência de fato novo, ou a impossibilidade de sua produção no momento devido (arts. 434, 435 e 493, ambos do CPC).

Destarte, havendo necessidade de prova testemunhal, deverão arrolar suas testemunhas e havendo prova pericial, deverão informar seus quesitos e indicar seus assistentes técnicos, sob pena de preclusão.

Sendo assim, ante o princípio da não-surpresa, ficam as partes advertidas, desde já, de que não sendo requeridas novas provas ou apresentado o protesto genérico por produção de provas, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcorrido in albis o lapso temporal supra (CERTIFIQUE-SE) ou as partes informando que não tem mais provas a serem produzidas, façam os autos conclusos para SENTENÇA.

Caso contrário, façam os autos conclusos para DESPACHO.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

CORRENTINA/BA, 13 de maio de 2022.

MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substituto
22/10/2024 16:23

Expedição de intimação.
22/10/2024 16:23

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 04:21

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES em 31/05/2023 23:59.
25/01/2024 04:21

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA TORRES em 29/05/2023 23:59.
24/01/2024 22:34

Decorrido prazo de JOAO CLYMACO TEIXEIRA em 31/05/2023 23:59.
24/01/2024 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 05/06/2023 23:59.
02/10/2023 12:25

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 03:43

Publicado Intimação em 02/05/2023.
28/07/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 03:42

Publicado Intimação em 02/05/2023.
28/07/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 03:41

Publicado Intimação em 02/05/2023.
28/07/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 03:40

Publicado Intimação em 02/05/2023.
28/07/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
30/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 10:12

Expedição de intimação.
28/04/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 10:29

Conclusos para despacho
21/02/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 00:53

Decorrido prazo de AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO em 07/02/2020 23:59:59.
25/01/2020 03:17

Publicado Intimação em 23/01/2020.
22/01/2020 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 10:32

Conclusos para decisão
22/05/2019 17:04

Juntada de Petição de réplica
20/04/2019 01:02

Publicado Intimação em 17/04/2019.
20/04/2019 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 11:48

Expedição de intimação.
28/03/2019 18:00

Juntada de Petição de contestação
14/03/2019 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 13/03/2019 23:59:59.
14/02/2019 09:11

Juntada de Petição de certidão
14/02/2019 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2019 09:09

Juntada de Petição de certidão
14/02/2019 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2019 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2019 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2019 10:08

Expedição de citação.
13/06/2018 10:05

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 15:31

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 09:28

Conclusos para despacho
09/03/2018 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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