25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0527184-65.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jorge Damiao Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Julio Cesar De Oliveira Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Luciano Mascarenhas Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Paulo De Souza Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ubirajara Da Rocha Cerqueira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Sonivaldo Moreira Andrade Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Viviane De Santana Teixeira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0527184-65.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JORGE DAMIAO DOS SANTOS e outros (6) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) DESPACHO Diante da certidão de Id. 65984669, nos termos do art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a tese fixada no tema objeto do sobrestamento determinado nos presentes autos.

Decorrido o prazo, retornem os fólios conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 21 de outubro de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
22/08/2022 09:30

Expedição de Certidão.
18/08/2022 04:52

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
15/08/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 19:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
11/05/2022 11:52

Conclusos #Não preenchido#
11/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
28/01/2022 11:33

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:13

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/01/2022.
26/01/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 16:45

Cominicação eletrônica
25/01/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
29/12/2021 17:48

Devolvidos os autos
11/09/2021 14:23

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
13/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/11/2019 00:00

Publicação
12/11/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
11/11/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
11/11/2019 00:00

Decisão Cadastrada
11/11/2019 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/07/2019 00:00

Publicação
29/07/2019 00:00

Recebido do SECOMGE
29/07/2019 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
29/07/2019 00:00

Distribuição por Sorteio
26/07/2019 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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