17/07/2025 11:21

Baixa Definitiva
17/07/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 18:47

Decorrido prazo de HERMOGENES SALES NOBRE em 03/04/2025 23:59.
21/06/2025 18:47

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA SOUSA em 03/04/2025 23:59.
21/06/2025 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
21/06/2025 18:47

Decorrido prazo de JOSE MAGNO SANTANA LEITE em 11/04/2025 23:59.
21/06/2025 18:47

Decorrido prazo de HERMOGENES SALES NOBRE em 11/04/2025 23:59.
21/06/2025 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA SOUSA em 11/04/2025 23:59.
27/04/2025 18:17

Decorrido prazo de JOSE MAGNO SANTANA LEITE em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
18/03/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:34

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:45

Recebidos os autos
20/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 01:46

Publicado Intimação em 16/09/2020.
04/11/2020 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/10/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2020 14:56

Conclusos para despacho
17/09/2020 12:46

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2020 17:52

Expedição de intimação via Sistema.
15/09/2020 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 14:44

Conclusos para despacho
22/07/2020 16:01

Juntada de Petição de apelação
15/07/2020 04:07

Publicado Sentença em 01/07/2020.
30/06/2020 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 11:06

Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/06/2020 14:51

Conclusos para despacho
02/02/2020 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2020 23:59:59.
26/11/2019 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2019 04:44

Publicado Intimação em 18/11/2019.
19/11/2019 04:44

Publicado Intimação em 18/11/2019.
19/11/2019 04:44

Publicado Intimação em 18/11/2019.
13/11/2019 18:40

Expedição de intimação.
13/11/2019 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 20:16

Declarada decadência ou prescrição
21/10/2019 13:09

Conclusos para despacho
16/10/2019 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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