17/07/2025 14:16

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
17/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2990032 / BA (2025/0259654-5) autuado em 16/07/2025
07/06/2025 06:53

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 14:46

Outras Decisões
03/06/2025 13:36

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
31/05/2025 04:26

Decorrido prazo de ADSON MARCOS REIS DE MACEDO em 27/05/2025 23:59.
25/04/2025 05:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:10

Publicado em 25/03/2025.
17/04/2025 18:19

Decorrido prazo de ADSON MARCOS REIS DE MACEDO em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
27/03/2025 06:42

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 17:47

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 16:43

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2025 16:41

Decorrido prazo de ADSON MARCOS REIS DE MACEDO - CPF: *85.***.*78-00 (APELADO) em 18/02/2025.
19/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ADSON MARCOS REIS DE MACEDO em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto EMENTA 0560668-03.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Epifanio Jose Fernandes Neto Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A) Embargante: Maria Eleonora De Castro Fernandes Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Advogado: Diego Freitas Ribeiro (OAB:BA22096-A) Embargado: Adson Marcos Reis De Macedo Advogado: Wagner Duarte Carneiro Vilela (OAB:BA21267-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0560668-03.2016.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO e outros Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS, DIEGO FREITAS RIBEIRO EMBARGADO: ADSON MARCOS REIS DE MACEDO Advogado(s):WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA ACORDÃO Ementa: Direito Processual Civil.

Embargos de declaração em recurso de Apelação.

Ação pelo rito comum.

Acórdão que negou provimento ao recurso.

Alegação de omissão e contradição.

Tentativa de rediscussão da matéria.

Impossibilidade.

Embargos de declaração rejeitados.

I.

Caso em exame 1.

O embargante suscita vícios no acórdão de ID. 63398752 dos autos do recurso principal, consistente em contradições e obscuridade.

II.

Questão em discussão 2.

O cerne da inconformidade reside no alegado vício do acórdão de ID. 63398752, dos autos do recurso principal, consistente em contradição e obscuridade quanto a aplicação do ônus probatório.

III.

Razões de decidir 3.

O órgão julgador não está obrigado a se manifestar acerca de todos os fundamentos suscitados pelas partes.

Jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça. 4.

O acórdão combatido expressamente afastou a tese ventilada no presente recurso horizontal, razão pela qual a pretensão deve ser rejeitada. 5.

O manejo do recurso horizontal exige que se configure uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais pátrios.

IV.

Dispositivo e tese 6.

Embargos de declaração rejeitados.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração em recurso de apelação nº 0560668-03.2016.8.05.0001.1.EDCiv, em que é embargante EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO E OUTROS e embargada ADSON MARCOS REIS DE MACEDO.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a unanimidade de votos, em conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do Relator.
24/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 00:29

Decorrido prazo de EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA DE CASTRO FERNANDES em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ADSON MARCOS REIS DE MACEDO em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:56

Conclusos #Não preenchido#
08/06/2024 02:07

Publicado Ementa em 10/06/2024.
08/06/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 13:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:51

Conhecido o recurso de EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO - CPF: *68.***.*80-00 (APELANTE) e não-provido
06/06/2024 10:17

Conhecido o recurso de EPIFANIO JOSE FERNANDES NETO - CPF: *68.***.*80-00 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 17:53

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 16:49

Deliberado em sessão - julgado
17/05/2024 16:16

Incluído em pauta para 28/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
14/05/2024 11:51

Solicitado dia de julgamento
05/02/2024 15:41

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:16

Recebidos os autos
05/02/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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