29/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS RABELO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS RABELO em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:07

Baixa Definitiva
08/11/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 DESPACHO 8001024-29.2020.8.05.0189 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Antonio Carlos Dias Rabelo Advogado: Roberto Santos Murad (OAB:SE9771-A) Advogado: Brendo Kayc Cardoso Santos (OAB:SE10121-A) Advogado: Nayara De Santana Trindade (OAB:SE11363-A) Embargante: Liberty Seguros S/a Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001024-29.2020.8.05.0189.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB:PE23289-A) EMBARGADO: ANTONIO CARLOS DIAS RABELO Advogado(s): ROBERTO SANTOS MURAD (OAB:SE9771-A), BRENDO KAYC CARDOSO SANTOS (OAB:SE10121-A), NAYARA DE SANTANA TRINDADE (OAB:SE11363-A) DESPACHO Observando que os recursos internos opostos em face do apelo já passaram por julgamento pela Turma Colegiada, retornem os autos à Secretaria para que lá permaneça até o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos nº 8001024-29.2020.8.05.0189.3.EDCiv.

Após, inexistindo manifestações e com as devidas certificações, adote as providências necessárias para baixa na distribuição.

Despacho com força de mandado/ ofício.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data informada no sistema.

Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Convocada - Relatora
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 8001024-29.2020.8.05.0189 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Antonio Carlos Dias Rabelo Advogado: Roberto Santos Murad (OAB:SE9771-A) Advogado: Brendo Kayc Cardoso Santos (OAB:SE10121-A) Advogado: Nayara De Santana Trindade (OAB:SE11363-A) Embargante: Liberty Seguros S/a Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001024-29.2020.8.05.0189.3.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR EMBARGADO: ANTONIO CARLOS DIAS RABELO Advogado(s):ROBERTO SANTOS MURAD, BRENDO KAYC CARDOSO SANTOS, NAYARA DE SANTANA TRINDADE ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO.

AUSÊNCIA DE INCONGRUÊNCIA NO JULGAMENTO.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTOU DE MODO EXAURIENTE TODAS AS QUESTÕES POSTAS.

DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS.

APLICAÇÃO DE MULTA.

RECURSO PROTELATÓRIO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA.

Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 8001024-29.2020.8.05.0189.3.EDCiv em que figuram como Embargante LIBERTY SEGUROS S/A e Embargado ANTONIO CARLOS DIAS RABELO.

ACORDAM os Magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível em CONHECER E REJEITAR os presentes aclaratórios, e assim o fazem pelas razões adiante expostas.

Sala de sessões, data registrada do sistema.

PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA A13
22/10/2024 02:23

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 19:45

Deliberado em sessão - julgado
05/09/2024 03:32

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:32

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
30/08/2024 12:10

Solicitado dia de julgamento
22/07/2024 11:33

Conclusos #Não preenchido#
22/07/2024 11:33

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2024 09:55

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 11:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/06/2024 21:14

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 21:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000862-68.2022.8.05.0155

Alana Xavier Matos

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Thiago Cunha Pessoa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 8000862-68.2022.8.05.0155

Alana Xavier Matos

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Thiago Cunha Pessoa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8009124-24.2024.8.05.0256

Escritorio Central de Arrecadacao Edistr...

Hotel Skalla LTDA

Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 8000437-26.2024.8.05.0105

Mariana Couto Silva

Flavio dos Santos Cardoso,

Advogado: Maria das Gracas Barbosa dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 8000108-08.2017.8.05.0154

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Marcos Cesar Severo

Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2017 12:33

Exibir Processo