TJBA - 8000102-08.2019.8.05.0032

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica de Brumado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILTON VIEIRA MACIEL

CPF *03.***.*80-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ: 14.105.704/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2025 15:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 08:41

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 08:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/07/2025 12:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/07/2025 12:35

    Juntada de informação

  • 17/07/2025 12:33

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2025 09:02

    Declarada incompetência

  • 16/07/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 10:49

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/07/2025 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 15:34

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 08:58

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 08:28

    Recebidos os autos

  • 03/07/2025 08:28

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2020 09:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/04/2020 09:55

    Juntada de termo

  • 03/04/2020 09:54

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 14:37

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 06/03/2020 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 17:34

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 11:26

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/12/2019 03:43

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 13:26

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2019 12:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 20/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 11:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 20:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2019 17:13

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2019 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 13:00

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2019 14:39

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2019 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2019 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2019 16:21

    Juntada de decisão

  • 26/05/2019 07:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 15:21

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2019 11:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/04/2019 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 03:06

    Publicado Intimação em 27/02/2019.

  • 29/03/2019 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2019 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2019 15:39

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2019 15:19

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2019 15:19

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2019 15:19

    Expedição de intimação.

  • 25/02/2019 15:06

    Concedida a Medida Liminar

  • 05/02/2019 18:54

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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