18/12/2024 12:23

Baixa Definitiva
18/12/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:22

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
16/12/2024 11:42

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:56

Decorrido prazo de NILTON VIEIRA MACIEL em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:40

Decorrido prazo de NILTON VIEIRA MACIEL em 06/12/2024 23:59.
25/10/2024 02:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 8000102-08.2019.8.05.0032 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Nilton Vieira Maciel Espólio: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8000102-08.2019.8.05.0032.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: NILTON VIEIRA MACIEL Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO.

IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000102-08.2019.8.05.0032.2.AgIntCiv, em que figuram, como agravante, o ESTADO DA BAHIA, e, como agravado, NILTON VIEIRA MACIEL.

ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Interno interposto , nos termos do voto do relator.
22/10/2024 03:23

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
15/10/2024 11:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
14/10/2024 19:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
14/10/2024 16:05

Deliberado em sessão - julgado
14/10/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 04:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:25

Incluído em pauta para 07/10/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
17/08/2024 19:57

Solicitado dia de julgamento
14/08/2024 10:31

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
13/08/2024 22:33

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
27/06/2024 01:50

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 15:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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