STJ - 0091089-19.2005.8.05.0001

19/10/2021 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/10/2021 14:29

Transitado em Julgado em 18/10/2021

23/09/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 698484/2021 - EDcl no AgInt no

22/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0698484 - EDcl no AgInt no AREsp 1136117 - Publicação prevista para 23/09/2021

20/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00698484/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1136117/BA

08/09/2021 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

03/09/2021 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:40

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698484/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1136117/BA

17/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/08/2021 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732113/2021

17/08/2021 11:01

Protocolizada Petição 732113/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2021

10/08/2021 05:59

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2021 Petição Nº 698484/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/08/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 698484/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

06/08/2021 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 698484/2021

06/08/2021 18:06

Protocolizada Petição 698484/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2021

01/07/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 441543/2021 - AgInt

30/06/2021 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0441543 - AgInt no AREsp 1136117 - Publicação prevista para 01/07/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00441543/2021 - AgInt no AREsp 1136117/BA

16/06/2021 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:26

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441543/2021 - AgInt no AREsp 1136117/BA

04/06/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/06/2021 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que Antônio Xavier Balbé, mencionado na petição n. 529255/2021, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos conforme Termo de Recebimento e Autuação inserto às fls. 611 a 612.

04/06/2021 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529255/2021

04/06/2021 12:56

Protocolizada Petição 529255/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2021

14/05/2021 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2021 Petição Nº 441543/2021 -

13/05/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 441543/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

11/05/2021 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 441543/2021

11/05/2021 16:21

Protocolizada Petição 441543/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2021

20/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021

18/04/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021

18/04/2021 22:50

Conhecido o recurso de ALMIR DE JESUS DE AZEVEDO e provido

22/08/2017 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/08/2017 12:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 412429/2017

22/08/2017 08:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/08/2017 18:32

Ato ordinatório praticado (Petição 412429/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

21/08/2017 17:31

Protocolizada Petição 412429/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2017

15/08/2017 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/08/2017 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 394820/2017

15/08/2017 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/08/2017 16:55

Ato ordinatório praticado (Petição 394820/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/08/2017 16:36

Protocolizada Petição 394820/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/08/2017

08/08/2017 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/08/2017 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/07/2017 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA