27/07/2025 18:40

Publicado Decisão em 22/07/2025.
27/07/2025 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
28/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
04/01/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 09:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
12/12/2024 15:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 12/12/2024 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
12/12/2024 13:03

Juntada de Petição de comunicações
02/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 19:14

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 01:35

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALMEIDA LEMOS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 22:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.
14/11/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
14/11/2024 10:11

Recebidos os autos.
05/11/2024 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
04/11/2024 14:16

Expedição de carta via ar digital.
04/11/2024 13:03

Expedição de ato ordinatório.
04/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:24

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 12/12/2024 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8075320-96.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joao Pedro De Almeida Lemos Advogado: Antonio Carlos Neves Vieira Rocha (OAB:BA14847) Reu: Spe Gales Ltda Reu: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8075320-96.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOAO PEDRO DE ALMEIDA LEMOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA (OAB:BA14847) REU: SPE GALES LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos 1.

INDEFIRO tutela antecipada pleiteada pela autora por se tratar de pedido liminar de carater satisfaivo. 2.

Cite-se a requerida para comparecer a audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC, devendo a serventia proceder com a inclusão na pauta, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 3.

Tratando-se de ato determinado pelo Juízo de ofício, cujo ônus financeiro inicial incumbe à parte autora (CPC, art. 82, §1º), caso esta já não seja beneficiária da justiça gratuita, fica concedida a gratuidade específica para os honorários do conciliador (CPC, art. 98, § 5º). 4.

Do ato constará advertência de que o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. 5.

Intime-se e cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de outubro de 2024.

THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
18/10/2024 08:59

Expedição de decisão.
17/10/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/06/2024 18:00

Publicado Despacho em 07/06/2024.
28/06/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
28/05/2024 16:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALMEIDA LEMOS em 26/02/2024 23:59.
11/02/2024 14:48

Publicado Despacho em 30/01/2024.
11/02/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 14:24

Juntada de Petição de outros documentos
26/12/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:14

Conclusos para decisão
29/06/2023 04:00

Publicado Despacho em 27/06/2023.
29/06/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:50

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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