TJBA - 0303772-98.2012.8.05.0150

12/06/2024 09:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2024 09:24

Baixa Definitiva

12/06/2024 09:24

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024 09:24

Juntada de Certidão

12/06/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE SAO PEDRO DA CUNHA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE AMORIM em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:29

Decorrido prazo de Alexandre Teles de Menezes em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:29

Decorrido prazo de VALERIA APARECIDA REIS em 11/06/2024 23:59.

17/05/2024 01:20

Publicado Ementa em 17/05/2024.

17/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 07:51

Conhecido o recurso de MARIA DE SAO PEDRO DA CUNHA - CPF: *47.***.*58-72 (APELANTE) e não-provido

14/05/2024 15:46

Conhecido o recurso de MARIA DE SAO PEDRO DA CUNHA - CPF: *47.***.*58-72 (APELANTE) e não-provido

08/05/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão

08/05/2024 14:33

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024 14:18

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

06/04/2024 09:50

Solicitado dia de julgamento

18/12/2023 17:33

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2023 17:33

Expedição de Certidão.

18/12/2023 13:21

Expedição de Certidão.

18/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.

18/12/2023 12:53

Recebidos os autos

18/12/2023 12:53

Distribuído por sorteio